Índios recorrem de decisão da Justiça Federal

A poucas horas do fim do prazo concedido pela Justiça Federal para que os índios desocupem o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, o advogado da tribo pediu a suspensão da decisão judicial alegando querer evitar um conflito.

Na petição ajuizada na manhã desta quarta-feira (29), na subseção judiciária de Altamira, sudeste do Estado, o advogado Adelar Cupsinski, que também presta serviços ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pede ao juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes que reconsidere sua última decisão, anunciada na tarde de terça-feira (28).

DESOCUPAÇÃO

A pedido da empresa Norte Energia, o magistrado concedeu um prazo de 24 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) providencie a saída pacífica e voluntária do grupo de índios Munduruku que, desde a madrugada de segunda-feira (27), ocupa um dos três canteiros de obra do empreendimento. O prazo legal termina hoje (29) às 17h.

Apontando o risco de eventual confronto entre policiais e índios caso a decisão seja cumprida nesta tarde, o advogado pede que a reintegração de posse seja suspensa até que uma audiência de conciliação seja feita, com a presença de lideranças indígenas e de um representante do Governo Federal.

Segundo a assessoria da subseção judiciária de Altamira, o pedido já foi entregue ao juiz federal, que, de acordo com o advogado, se comprometeu a analisar e se pronunciar sobre a petição o quanto antes.

CARTA MINISTRO

Uma carta enviada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, não foi aceita pelos índios. A carta seria entregue por Cleide Sousa, representante da Casa de Governo da Secretaria Geral da Presidência da República de Altamira. A carta afirmaria que o Governo Federal estaria à disposição para dialogar com os Munduruku e reitera que também estão dispostos a receber as lideranças em Brasília no próximo dia 4.

Além da Secretaria de Governo, a Funai, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança acompanham a situação em Belo Monte.

(DOL, com informações de Agência Brasil)