Bordalo pedirá renúncia de Coimbra

O deputado Carlos Bordalo, (PT) vai pedir, na próxima semana, que o deputado Fernando Coimbra renuncie à relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Entre as fraudes investigadas está o desvio de dinheiro do órgão para a Associação Atlética Santa Cruz, cujo patrono é o senador Mário Couto. “Diante dos fatos que vieram à tona, a posição do deputado ficou insustentável. Espero que ele (Coimbra) aproveite o feriado de Corpus Christi para refletir e que, na semana que vem, abra mão da relatoria porque é uma situação inadequada”, disse Bordalo.

Proposta pelo deputado Parsifal Pontes (PMDB) a CPI do Detran tem como principal alvo da investigação o senador tucano Mário Couto que, além de patrono da Associação Santa Cruz, é apontado como o homem forte do Detran Pará, sendo responsável por indicar todos os ocupantes do alto escalão do órgão.

DENÚNCIAS

Reportagem publicada no DIÁRIO mostrou que pessoas ligadas ao Santa Cruz – a exemplo de mulheres de jogadores - estavam na folha do DETRAN, recebiam os salários e repassavam ao pessoal do clube, um indício de uso do dinheiro público para custear a associação privada. Outra fraude a ser investigada é o contrato entre o Departamento e a SCE Médicos Ltda. (Climept) para a realização de exames médicos e psicotécnicos em condutores. O contrato teria prazo máximo de 60 meses, mas já está há 10 meses além desse prazo. A Climept mantém o monopólio dos serviços quando o correto seria credenciar várias entidades.

Escolhido relator do caso em uma negociação que envolveu diretamente o governo, o deputado Fernando Coimbra responde a processo por fraudes no seguro defeso. Coimbra foi Superintendente da Delegacia Regional do Trabalho no Pará durante a gestão da petista Ana Júlia Carepa. No atual governo, Coimbra filiou-se ao PSD, braço do PSDB paraense, e se tornou aliado do tucano Simão Jatene. Quando ainda engrossava as fileiras dos aliados petistas, o hoje relator da CPI do Detran fora chamado por Mário Couto de “assaltante dos cofres públicos” em pronunciamento feito na tribuna do Senado.

O deputado do PSD é acusado ainda de ser o responsável pela indicação do técnico de enfermagem Ricardo Pinto para o comando da agência do Detran (Ciretran) do município de Redenção. Ricardo Pinto responde na 1ª vara federal de Marabá (processo n° 0008862-77.2010.4.01.3901) ação penal por crime de formação de quadrilha (Art. 288 do Código de Processo Penal).

Para Bordalo, o fato de Coimbra ter a missão de dar o tom a uma investigação contra Couto acaba fragilizando a CPI, uma vez que o relator deve atuar como um magistrado e, portanto, ser independente. O petista informou que formalizará o pedido de renúncia do relator na próxima reunião oficial da CPI, marcada para a quarta-feira, 5 de junho.

Falta de quórum adia 1ª reunião

Faltou quórum e a primeira reunião da CPI do Detran marcada para ontem foi adiada para a próxima semana. A ideia é que a comissão tivesse reuniões semanais - sempre às quartas-feiras - e ontem seria o início oficial dos trabalhos, após a sessão de instalação em que foram escolhidos o presidente e o relator da CPI. Apenas o presidente ítalo Mácola (PSDB) e o petista Carlos Bordalo compareceram. O relator, Fernando Coimbra não esteve na sala da Comissão de Finanças onde o encontro deveria ocorrer.

A intenção era que ontem tivessem sido aprovados os primeiros requerimentos com pedidos de informação sobre a folha de pessoal ao Detran, mas a missão foi adiada para a próxima quarta. “Vou propor que a gente faça, primeiro, um levantamento documental para termos mais condições de análise e, em seguida, começaremos os depoimentos”, disse Mácola garantindo que mesmo com a falta de quórum estava tomando providências administrativas que não dependem de votação como a escolha dos sete servidores da AL que formarão o corpo técnico da CPI.

A falta dos deputados não surpreendeu quem vem acompanhando a Assembleia Legislativa nos últimos dias. Com três CPIs instaladas, os deputados revelam sinais claros do desinteresse com as apurações. No final da sessão de ontem, a maioria deles, sequer sabia informar onde seriam as reuniões e, apesar das convocações públicas, muitos diziam ter dúvidas de que as reuniões ocorreriam.

Membro titular da CPI, o deputado Carlos Bordado ficou um longo tempo aguardando no auditório João Batista, onde ocorreu a reunião passada. Só depois foi informando pelos jornalistas que o local da reunião havia mudado. A CPI do Futebol, proposta pelo petista Alfredo Costa, por exemplo, foi instalada ontem de maneira improvisada na sala VIP da AL sem a reunião formal. O escolhido para a presidência foi o deputado Raimundo Belo (PSB) que sequer estava presente e horas depois, ao ser informado que fora o escolhido para a missão, recusou-se a assinar a ata da instalação. Informou que ainda vai analisar se a aceita a presidência.

A expectativa é de que na próxima terça-feira, ele renuncie, o que vai deixar a CPI em uma encruzilhada já que vários integrantes da comissão foram sondados, mas todos declinaram do convite para presidir a comissão que pretende investigar as atividades da Federação paraense de Futebol.

O relator escolhido foi o deputado Tião Miranda (PTB), apontado pelos próprios colegas como dos mais faltosos da Casa, o que também pode ser sinal de que a CPI do futebol terá curto e nenhum resultado. “Tenho esperanças de que a gente vai trabalhar sim”, diz o deputado Alfredo Costa apesar de todas as evidências.

(Diário do Pará)