Brasil precisa de 168 mil médicos para municípios

Dos 509 médicos solicitados pelo Estado do Pará ao Ministério da Saúde através da Frente Nacional dos Prefeitos, apenas 95 puderam ser encaminhados em 2013. Enquanto o Brasil detém a média de 1,8 médicos por mil habitantes, o Pará conta apenas com 0,77. Das regiões brasileiras, o Norte alcançou apenas 18% da demanda através do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que destina bolsa de especialização para médicos que aceitem atuar no interior do País.

Representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na 4ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2013, o secretário de Gestão Estratégica e Participação do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, ponderou tais dados e apressou-se a apontar a região Norte como prioritária para os programas de atração de médicos estrangeiros para o Brasil.

Sem esconder que a percepção do MS é a de que há menos médicos do que as vagas ofertadas para a atenção básica em todo o Brasil, Odorico fez questão de reforçar aos secretários municipais de Saúde do Norte e Nordeste, durante a comissão realizada na capital maranhense no último final de semana, que a vinda de médicos estrangeiros a partir de um acordo bilateral com outros países é a solução mais viável, a curto prazo, para o problema. O secretário comentou nesta entrevista cedida ao DIÁRIO as análises realizadas pelo governo federal para desenvolver o programa e a situação dos estados da região Norte diante desse contexto. Confira:

P: Qual é o déficit, hoje, de médicos no Brasil? Quantos precisariam ser contratados para melhorar a situação da saúde no país?

R: O Brasil hoje tem uma das menores relações médico por mil habitantes. Enquanto a Inglaterra tem 2,7 médicos por mil habitantes e a Argentina tem 3,2, o Brasil tem 1,8. Então, dependendo da área e do local, você tem ausência de médicos morando nos municípios, você tem falta de médicos em pequenos e médios municípios das grandes cidades e, em algumas especialidades, você tem falta de médicos até na rede privada. As regiões Norte e Nordeste são algumas que mais sofrem com esta questão da falta de médicos no País e, hoje, essa é uma grande demanda dos prefeitos à presidente Dilma Rousseff. A presidente recebeu um manifesto da Frente Nacional dos Prefeitos sobre o grave problema da ausência de médicos no Brasil. Nós temos uma avaliação de que pelo menos 700 municípios brasileiros não tenham médicos e mais de mil municípios têm uma relação de um médico para três mil habitantes.

P: Os médicos estrangeiros seriam a solução a curto prazo, para que depois fossem aumentadas as vagas em universidades, ou se fala apenas em médicos estrangeiros para se solucionar este problema?

R: Desde 2011, um conjunto de estratégias tem sido adotado pelo Ministério da Saúde no sentido de construirmos soluções para o problema da falta de médicos no país. Existem questões de curto, médio e longo prazo. Uma das estratégias importantes são os grandes investimentos que estão sendo feitos na melhoria da qualidade das unidades básicas de saúde. A presidente está alocando R$ 1,6 bilhão para a construção de novas unidades, reforma e ampliação. Outra estratégia importante foi criar o Provab, o Programa de Valorização da Atenção Básica. Na sua primeira edição, em 2012, ele teve a adesão de 380 médicos. Este ano, são 3.800 médicos que se formaram recentemente. Estamos criando mecanismos, estratégias para que médicos recém-formados possam entrar em um processo de educação permanente, fazer uma especialização, ter uma bolsa do Ministério da Saúde e atuar em pequenos e médios municípios do interior, bem como na periferia das grandes cidades. Também estamos dialogando com países que, como o Brasil, têm necessidade de profissionais para saber como isso aconteceu. Só para você ter uma ideia, na Inglaterra, 37% dos médicos foram formados em outros países. A possibilidade que a gente tem também é a de acordos bilaterais entre o Brasil e outros países que têm a possibilidade de disponibilizar médicos que venham com a autorização especial, específica para atuar em atenção primária e em regiões específicas definidas pelo Ministério da Saúde, por um tempo específico.

P: Que países seriam esses?

R: Estamos discutindo com vários países: Portugal, Espanha, Cuba, outros países que têm excesso de médicos ou mais médicos do que a relação médicos-habitantes do Brasil. Por exemplo, a Bolívia tem um médico para mil habitantes, então, está descartada a possibilidade de profissionais desse país. A Espanha, por exemplo, tem quatro médicos por mil habitantes, Portugal também tem quatro médicos por mil habitantes, Cuba tem 6,7 médicos por mil habitantes, e são médicos que estão autorizados a clinicar nos seus países. É um acordo que já acontece, por exemplo, entre o Reino Unido e a Espanha para enfermagem, para médicos. São colaborações bilaterais que ocorrem em vários países.

P: O senhor declarou que haveria ‘fantasmas’ envolvendo a questão da vinda de médicos estrangeiros para o Brasil e do Revalida [Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos]...

R: São duas situações distintas. Uma coisa é você ter médicos brasileiros formados no exterior que queiram vir exercer a profissão no Brasil ou médicos estrangeiros que queiram vir morar no Brasil e exercer a medicina. Esses médicos, obrigatoriamente, têm que fazer o Revalida. Agora você pode ter a situação de acordos bilaterais entre o Brasil e outros países que já têm médicos autorizados a clinicar nos seus países para que se autorize esses médicos a vir clinicar no Brasil em situações específicas, com tempo determinado e com atuação em áreas limitadas. O Revalida continua existindo, faz parte de uma estratégia do Ministério da Educação com o Ministério da Saúde para validar diploma de médicos brasileiros formados no exterior ou de médicos estrangeiros que querem vir trabalhar no Brasil.

P: Mas, com essa autorização especial, o Ministério de Saúde teria como avaliar se esse médico teria competência para atuar em regiões como a Amazônia?

R: Sem dúvida. Quando você faz um acordo bilateral para fazer a análise do processo de migração, é feita a análise da especialização, análise de currículo. Então, isso tudo está dentro de estratégias que serão utilizadas na locação desses profissionais para estas áreas específicas. Há uma coerência de validação, porque esses médicos já têm autorização para clinicar no país de origem. Sem dúvida nenhuma, a região Norte do Brasil é uma das prioritárias dentro do projeto que o Ministério da Saúde está discutindo com outros países.

P: Esse profissional terá que ser fixado em determinada região ou terá livre circulação?

R: Vai receber autorização especial para aquela área específica em período específico. Por exemplo, o médico que receber autorização para trabalhar na atenção básica, não vai trabalhar em UTI [Unidade de Tratamento Intensivo], não vai fazer cirurgia. Vai receber autorização para clinicar especificamente naquela área. Se ele quiser clinicar no Brasil na iniciativa privada, ele vai ter que fazer o Revalida e, se passar no Revalida, ele terá o diploma e vai ser um médico brasileiro como qualquer outro.

P: Como vai ser o acompanhamento desses médicos?

R: A nossa ideia é que todo o processo de acompanhamento seja tripartite, envolvendo os municípios. Por isso essa é uma demanda da Frente Nacional dos Prefeitos. Há um compromisso dos prefeitos de apoiar o programa, até porque foram os prefeitos que levaram o manifesto “Cadê o médico?” para a presidente [Dilma Rousseff]. É um papel importante dos Estados e do Ministério da Saúde. Nós estamos falando de um programa republicano. É a república brasileira que vai estar envolvida, por isso que envolve acordos bilaterais, de nação a nação, regras de cooperação bilateral, envolvimento dos municípios, do Estado e da União. Uma das condições é que o município, para receber esse médico, tenha aderido aos programas de melhoria da qualidade do Ministério da Saúde.

P: Alguns médicos do Pará apontam que esse déficit de médicos seria causado pela falta de infraestrutura. Estaria incluída, então, nessa avaliação do Ministério da Saúde, uma análise que aponte se o município tem condições estruturais de receber esses médicos?

R: É muito importante que a gente entenda que a falta de médico no Brasil é sistêmica e está presente em todas as grandes cidades do Brasil. Brasília tem a maior relação médico por mil habitantes do país e faltam médicos, tem plano de cargos e salários, tem boas condições de trabalho e faltam médicos. Esses municípios que não investiram, que não ampliaram unidades de saúde, podem ficar fora do programa. Queremos uma contrapartida no sentido de dar boas condições de trabalho aos médicos que vêm de fora e aos médicos brasileiros. Nós estamos fazendo o maior investimento que o governo federal já fez na reforma, ampliação e construção de novas unidades básicas de saúde para melhorar as condições dos médicos, para dar condições dignas de atendimento à população. Nós temos que superar, no Brasil, o conceito de sistema de saúde pobre para pobre. Temos que ter um sistema de saúde decente, de qualidade, para a população brasileira.

P: O senhor cita Brasília, onde há plano de cargos e salários e boa estrutura e, ainda assim, faltam médicos. Então, qual é o motivo para essa falta de médicos no país?

R: Este é um problema estrutural. O Brasil foi o país do ocidente que nos últimos 25 anos fez a maior extensão de cobertura. O Brasil, até 1988, tinha um sistema de saúde excludente. Só tinha acesso à saúde quem tinha carteira do Inamps [Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social]. A partir de 1988, passamos a ter um sistema universal. Nós alargamos a base do Estado brasileiro com o sistema de saúde e esse alargamento também alargou o acesso. Nós incorporamos muita tecnologia nos últimos anos, mas faltaram esses profissionais porque expandimos o acesso e não investimos, lá atrás, na ampliação da formação. Só a partir de 2003 tivemos a expansão do ensino universitário e até 2014 nós queremos ampliar 2.400 novas vagas nas escolas de medicina. Porém, o médico que entrar em 2014 só vai poder exercer a medicina a partir de 2020. Por isso que nós temos que ter estratégias de curto prazo. A falta de médicos não é uma falta no sentido de ter o profissional e de ele não querer ir trabalhar. O problema é que houve um aumento de cobertura na atenção primária, na média e na alta complexidade e essa extensão de cobertura absorveu muita mão de obra especializada, e os médicos que se formam vão, naturalmente, para este mercado. Precisamos ter mais médicos, a realidade é essa. A Inglaterra tem 2,7 médicos por mil habitantes, nós temos 1,8. Se nós fôssemos ter o mesmo parâmetro da Inglaterra, nós precisaríamos de mais 168 mil profissionais hoje.

(Diário do Pará)