MP aciona justiça para internar idosa

Nos feriados prolongados ou antecipados em finais de semana, quem necessita de atendimento médico público de urgência e emergência em Belém, literalmente morre dentro ou na porta de hospitais. Ou o médico não apareceu para trabalhar, porque também resolveu curtir o feriadão, ou faltam condições mínimas, inclusive medicamentos, para atendimento aos doentes. Pior ainda se eles precisam de leitos para internação na rede pública.

Nesses casos, a omissão do Estado e do Município é grave e recomenda uma providência mais enérgica. Foi o que constatou, no último final de semana, a promotora de Justiça, Maria da Penha Mattos, que ontem ingressou com ação civil pública para obrigar os poderes públicos estadual e municipal a garantir leito de internação a uma idosa de 92 anos, gravemente doente, que corre risco de morte. Segundo Maria da Penha “os serviços públicos essenciais, na esfera estadual e municipal e em todos os setores de atendimento, não devem ser interrompidos, sob pena de comprometer todo o sistema de atendimento deste direito fundamental da saúde previsto na constituição”.

A denúncia de omissão, feita por familiares da idosa, feita no final de semana, deixou irritada a promotora, que comprovou a ausência de plantões na central de leitos em feriados e finais de semana. A ação civil pública, que foi distribuída ao juiz plantonista da 1ª Vara da Fazenda Pública, tem como réus o governo estadual e a prefeitura de Belém. Ela obriga a implantação de serviço de atendimento na Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) e no Departamento de Regulação (Dere) da Secretaria Municipal de Saúde, em feriados e fins de semana. Maria da Penha deu prazo de 24 horas para que a idosa seja internada e receba todos os cuidados que seu estado de saúde exige. A Sespa e a Sesma informaram que ainda não foram notificadas judicialmente da ação civil pública movida pela promotora, mas garantiram que iriam cumprir a ordem do juiz.

Dona Elzanyra Sousa Santos está em estado gravíssimo de saúde e à espera de leito há quatro dias. Na tentativa de resolver o problema, a promotora de justiça requisitou, encaminhando a idosa à Central de Regulação de Leitos e à Sespa, que não atenderam ao pedido, por falta de funcionamento de serviço no final de semana. Para Maria da Penha, “conforme se verifica, a falta de atendimento em dias de feriado e finais de semana neste Departamento de Regulação de internação e na Sespa, inviabiliza qualquer providência em defesa da saúde, seja por parte do cidadão, seja por parte do Ministério Público e Poder Judiciário, e sobretudo em situações que exigem um atendimento emergencial, como no caso da paciente”.

(Diário do Pará)