Poderá ser aprovada nesta sexta-feira (7), durante o seminário “Fiscalização Tributária e do Trabalho - Autonomia e Independência a Serviço da Cidadania”, a “Carta de Belém”, documento elaborado por auditores e fiscais das três esferas de Governo (Federal, Estadual e Municipal) e também do Trabalho contendo uma série de estratégias de combate à sonegação e à interferência política e do poder econômico nos fiscos da União, Estados e Municípios e em órgãos de fiscalização do trabalho.
A carta deve trazer o compromisso das entidades sindicais e associativas dos servidores fiscais tributários e do trabalho com a resistência organizada à corrupção, a partir do Fórum Estadual das Carreiras Tributárias e do Trabalho, o Fórum Fisco - Seção do Pará, que o seminário criará como instância máxima da deliberação de denúncias sistemáticas contra as múltiplas formas de ingerência externa e fragilização da fiscalização tributária e do trabalho.
Na formação inaugural, o Fórum Fisco será fundado com a participação de sindicatos e associações que congregam servidores de órgãos de fiscalização do trabalho e dos fiscos federal, estadual e de Belém e Ananindeua. A missão geral do Fórum será coordenar ações sindicais no sentido de viabilizar uma pauta fundada em valores que criem as condições objetivas para o surgimento e manutenção de um “Fisco de Estado, ético e cidadão”.
(DOL, com informação do Sindfisco)
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