MPF pede demarcação da Terra Indígena Maró

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará solicitou que a Justiça mantenha a decisão que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a dar continuação ao processo de demarcação da Terra Indígena Maró, localizada em Santarém, no oeste do Pará.

Os estudos de demarcação foram iniciados em 2008, quando foi determinado que o relatório de identificação das terras deveria ser entregue em 50 dias. Entretanto, o documento só ficou pronto em 2010, e desde então o processo está paralisado, pois o relatório não foi publicado no Diários Oficiais da União e do Estado do Pará.

O MPF pede que o processo seja concluído em 30 dias, prevendo multa diária no valor de R$ 5 mil caso haja descumprimento da decisão. Segundo o Ministério, o caso é urgente pois a demora na demarcação da terra pode causar conflitos na região.

A área indígena está localizada na Gleba Nova Olinda I, pertence ao Estado e que vem sendo objeto de ordenamento territorial, que pretende efetuar concessões florestais na região, que já passou por conflitos na disputa por terras. Em 2009, Os indígenas, juntamente com outras comunidades locais, chegaram a apreender e atear fogo em duas balsas carregadas com madeira ilegal extraída na localidade.

(DOL com informações do MPF)