Muitas denúncias, mas pouca coisa mudou no Detran

Passado mais de um mês e meio após a primeira denúncia do DIÁRIO e um mês da “operação” realizada pelo Ministério Público e Polícia Civil no órgão, a situação continua a mesma no Detran. Tudo como dantes no quartel de Abrantes, como diz o ditado popular. O diretor-geral, que apenas reina mas não governa, permanece no cargo. Mudaram apenas algumas peças no esquema. As mesmas práticas continuam inalteradas. O reinado do senador tucano Mário Couto continua inabalável no segundo maior órgão em arrecadação no Estado, com cerca de R$ 260 milhões ao ano.

Com a ação do MP e da polícia houve uma rearrumação. Hoje os homens fortes do ainda diretor Walter Pena são Daniel Barbosa, coordenador de Habilitação, e César Brasil, coordenador de Registro de Veículos, aos quais estão vinculadas as gerências de registro nacional de informação (Renainf), de veículos automotores (Renavam), de carteira de habilitação (Renach) e de atendimento. Os dois afastaram ou “deixaram de molho” todos os gerentes a eles subordinados e chamaram para si atribuições e responsabilidades dos departamentos.

O caos está instalado, já que os técnicos que davam conta do recado não estão onde deveriam estar ou não apitam mais nada. O acúmulo de processos dentro no órgão nas últimas semanas é grande e o atraso na emissão das certidões vem gerando revolta entre os usuários e servidores.

Quem mandava no setor de Daniel até a operação policial era José Carlos da Silva, ex-coordenador de Ciretrans e muito ligado ao diretor-geral Walter Pena. José Carlos era o responsável pelos deslocamentos de servidores no Detran para a prestação de serviços nos municípios. Desde a prisão de José Carlos, o cargo continua vago e está acumulado agora pela dupla Daniel e César.

BOI DE PIRANHA

Fontes do DIÁRIO no departamento revelaram que 15 dias antes da operação do Ministério Público e Polícia Civil no Detran, em maio passado, que prendeu quase 40 pessoas, Walter Pena chamou José Carlos e pediu a relação das indicações feitas por ele (José Carlos) e por políticos para o cargo de examinador nos mais de 50 Ciretrans espalhados pelo Estado. As listas foram fornecidas. Coincidentemente, dias depois, durante a operação, as prisões ocorreram principalmente nos Ciretrans que tiveram a indicação de José Carlos, como Abaetetuba, Barcarena, Capanema, Castanhal, entre outros.

Ou seja, o protegido de Walter Pena foi usado como “boi de piranha” e preso na operação, juntamente com seus indicados. Municípios do sul e do oeste do Estado ficaram de fora do pente fino, inclusive o Ciretran de Redenção, comandado por Ricardo Pul Pinto, indicação do deputado estadual Fernando Coimbra, relator da CPI da Corrupção do Detran, que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal por fraude na concessão do seguro-defeso a pescadores.

Daniel Barbosa e César Brasil, que atualmente dão as cartas no órgão, decidem quem vai viajar, quem contratar e sobre as operações itinerantes, promovendo inclusive desvio de função. Daniel foi o responsável por designar a servidora Luiza Helaine Abronheiro Barros, esposa do jogador Thiago Souza, do Santa Cruz de Cuiarana, para atuar como motorista durante um atendimento de habilitação itinerante em Vigia em maio passado. Detalhe: não existem motoristas do sexo feminino no Detran, apenas homens. Pelo serviço, a esposa do jogador – que era lotada no Ciretran de Salinópolis e hoje está na coordenadoria de Daniel -recebeu três diárias e meia. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 28 de maio.

O fato é que o MP e a polícia fizeram um estardalhaço em cima de uma das fraudes mais comuns no órgão (emissão de CNHs). O “creme” da corrupção no órgão, que são os contratos milionários fechados e mantidos pela atual gestão, permanecem intocados. Nas últimas semanas, o DIÁRIO revelou fortes indícios de fraudes milionárias contidas em dois deles. O primeiro foi o de serviços de exames médicos para primeira habilitação, renovação da CNH e mudança de categoria, fechado pelo Detran com a empresa SCE Médicos Ltda. – Climept, que desde 2006 detém o monopólio dos exames médicos dos condutores (aptidão física e mental e psicológico).

O segundo é o que envolve a Arqdigital Ltda., que arrecadou mais R$ 10 milhões de dezembro do ano passado a março desse ano, sendo que apenas 15% do bolo foi parar nos cofres do Detran. A previsão é que a contratada arrecade R$ 180 milhões nos próximos 15 anos de contrato. O trabalho feito pela empresa de Brasília poderia ser feito pelo Detran, bastando que o órgão criasse um programa e executasse o serviço, como ocorre em outros estados. Milhões de reais pagos à Arqdigital poderiam ser recebidos diretamente pelo departamento, sem a participação de terceiros.

Climept: notas irregulares e superfaturadas

O DIÁRIO teve acesso a uma prestação de contas encaminhada ao Detran pela Climept referente a viagens itinerantes realizadas pela empresa no ano passado em 22 municípios paraenses. A nota fiscal emitida pela Climept aponta gastos na ordem de R$ 80.514,91. Em razão das inúmeras irregularidades encontradas na documentação, as notas não foram atestadas e o ressarcimento das despesas não foi autorizado pelo fiscal do contrato, que encaminhou o processo para a Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos (DHCRV), aos cuidados de Rubens Lameira, para que encaminhe o caso à procuradoria jurídica do órgão.

No seu parecer, o fiscal questiona o ressarcimento de notas fiscais em que estão incluídos valores de serviços prestados por funcionários da Climept. Ressalta que “os serviços profissionais são de responsabilidade da contratada, já que os funcionários em deslocamento estão incluídos em sua folha de pagamento. O parecer questiona ainda o valor aleatório de R$ 200 estipulado pela empresa para as diárias dos funcionários da Climept. O Estado paga R$ 135,00 aos seus servidores.

A irregularidades são graves: recibos de serviços executados sem a assinatura do profissional; períodos de viagens que divergem dos valores de diárias cobrados (cálculos foram apresentados com quantidade de dias diferente do informado no recibo); divergências entre o período informado nas despesas e nas diárias para alimentação e hospedagem para a mesma localidade e período de viagem; e nota fiscal da prefeitura de Belém de locação de veículos onde não aparece dados do veículo, placa e valor da diária.

O relatório cita ainda a locação de uma pick up Hilux L200 4x4 para o transporte dos funcionários de uma localidade onde existem outras formas de transporte urbano a um custo bem menor. Por essa locação foi declarado um pagamento de R$ 5.200 por um período de nove dias, correspondendo a R$ 577,77 de diária. Na nota fiscal emitida pela empresa “Chicão Car Auto Peças para Pick Up”, de Itaituba, aparece o valor total de R$ 5.200 de diárias, mas com valor unitário de R$ 650. O DIÁRIO ligou para a loja solicitando o aluguel do mesmo carro para a mesma quantidade de dias e o preço colocado foi de R$ 350 por diária, totalizando R$ 3.150 pelos nove dias de locação.

Muitos recibos e notas fiscais constantes na prestação de contas são “carecas”, ou seja, não identificam o emitido nem o recolhimento obrigatório de 5% de ISS. Essas irregularidade contam em apenas uma nota fiscal emitida pela Climept. Existem várias outras operações itinerantes que precisam ser investigadas. Esse é apenas um grão de areia no pântano de corrupção em que se transformou o Detran, onde o diretor Walter Pena e o senador Mário Couto estão afundados até o pescoço. Cabe ao Ministério Público apurar as fraudes e punir os responsáveis.

(Diário do Pará)