Operação de fiscalização apreende 18 equipamentos

A Coordenação Regional Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Tucuruí, município do sudeste paraense, iniciou nesta quarta-feira (12) uma operação de fiscalização, em parceria com o Procon - órgão de defesa do consumidor. Segundo o balanço parcial, foram visitados 40 estabelecimentos comerciais e apreendidos 18 equipamentos emissores de cupom fiscal (ECFs) e dois blocos de notas fiscais irregulares.

Em Belém, a Sefa prossegue a Operação Dia dos Namorados, desenvolvida pela coordenação regional, visitando estabelecimentos comerciais nas ruas Santo Antonio, João Alfredo, Brás de Aguiar e Frutuoso Guimarães, que abrigam centros comerciais em Belém. A previsão é visitar 180 contribuintes, informou a auditora de receitas estaduais Márcia Costa, coordenadora da unidade fazendária em Belém.

No primeiro dia de operação, 95 estabelecimentos foram visitados. Quatro deles foram fechados - três por falta de inscrição estadual e um devido à falta da documentação fiscal. Três equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) foram apreendidos.

“Empresas sem inscrição estadual ou sem documento fiscal hábil não podem funcionar, e podem ter a mercadoria apreendida. Equipamentos emissores de cupom fiscal não autorizados serão apreendidos, assim como nota fiscal em uso pertencente a estabelecimento diverso também é objeto de apreensão”, informou a coordenadora.

A Sefa recebe reclamações de consumidores sobre a não emissão de documento fiscal no site da Secretaria. Mais informações sobre documentos fiscais estão disponíveis pelo Call Center, 0800 725 5533.

(DOL, com informações da Agência Pará)