As obras de construção das novas unidades prisionais gerenciadas pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) estão em fase avançada. Até o final deste ano, sete casas penais serão entregues, gerando 1.516 novas vagas no sistema penitenciário e diminuindo a superlotação. No total os investimentos chegam a mais de R$ 25 milhões.
Atualmente, o Sistema Penitenciário do Pará tem a capacidade para custodiar 7.253 detentos. São 4.983 vagas na Região Metropolitana de Belém e 2.270 no interior. Porém, existem mais de 12 mil presos no Estado. As mais de 1.500 vagas vão ajudar a diminuir esse déficit. “É um compromisso do governo o aumento de vagas para minimizar a superlotação”, informa a gerente da Divisão de Engenharia e Arquitetura da Susipe, Célia Monteiro.
A gerente ainda ressalta que as construções das unidades no interior vão deixar os detentos mais próximos da família. “Alguns internos que moram em cidades do sul e sudeste do Pará estão custodiados em Santa Izabel, longe da família. Com as novas cadeias no interior, os detentos podem ter contato mais fácil com parentes, o que ajuda na reinserção social”, conta Célia.
A primeira unidade que deve ser entregue é o Centro de Recuperação Regional de Breves, na ilha do Marajó, previsto para ser inaugurado até o final deste mês. A unidade tem capacidade para 128 detentos em 31 celas, sendo uma adaptada para pessoa com necessidade especial, três para visita íntima e sete celas individuais para pessoas com nível superior, por exemplo. O local vai custodiar os mais de 80 presos que estão na Delegacia de Breves e o resto das vagas deve atender à demanda do arquipélago.
Também estão em construção dois Centros de Reeducação Femininos, um em Marabá e outro em Santarém. Cada um terá 86 vagas para as internas. Nas duas cidades também estão em fase de finalização as Centrais de Triagens, com capacidade para 292 detentos cada. As quatro obras estão programadas para serem entregues até novembro deste ano.
No Complexo de Americano, em Santa Izabel do Pará, a Susipe finaliza dois Centros de Triagem, Metropolitano II e III, que vão gerar mais 218 vagas para o sistema penitenciário. Já a Central de Triagem de Tomé-Açu, que terá capacidade para 300 internos, deve ser entregue no ano que vem junto com a Cadeia Pública de São Félix do Xingu, com 128 vagas.
Além das construções estão sendo realizadas reformas no sistema de esgoto, energia e água em seis casas penais da Região Metropolitana de Belém (RMB) e pelo interior. O governo do Estado está investindo quase R$ 3 milhões nas reformas. A Casa do Albergado, em Belém, que custodia detentos do regime aberto, será transformada na Central de Monitoramento Eletrônico até o final do ano. No local será feito o acompanhamento dos internos do regime aberto e dos detentos durante as saídas temporárias com o uso de tornozeleiras eletrônicas.
(DOL, com informações de Susipe)
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