Walter Pena silencia sobre contratos irregulares

Muitas perguntas e poucas respostas. Foi assim o depoimento do diretor superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Walter Pena. Ele falou ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o desvio de dinheiro do órgão para o financiamento de atividades político desportivas.

Foram duas horas e meia de questionamentos, mas Pena recorreu ao direito de permanecer calado toda vez que os deputados tocavam em assuntos que dizem respeito a contratos do órgão com empresas privadas. Disse que só falaria sobre a folha de pessoal e, ainda assim, em vários momentos, alegou não ter as informações, mas prometeu enviar à CPI documentos sobre as indagações feitas pelos parlamentares.

Questionado várias vezes sobre suas relações com o hoje senador Mário Couto, apontado como responsável pelas indicações à direção do Detran no atual governo, Pena disse que foi convidado ao cargo diretamente pelo governador Simão Jatene, mas admitiu ser “amigo de infância” de Couto.

Na defensiva, disse que o Detran faz parte do sistema de segurança do governo do PSDB, o mesmo, afirmou ele, que está investigando as irregularidades no órgão. A afirmação levou o deputado Francisco Melo a indagar se o PSDB controla o Ministério Público, responsável pela denúncia. A pergunta causou mal-estar. Pena não respondeu.

O gestor foi indagado sobre os contratos do Detran com a SCE Médicos Ltda. (Climept) para a realização de exames médicos e psicotécnicos em condutores. O contrato teria prazo máximo de cinco anos, mas já está 10 meses além desse prazo. Além disso, a Climept mantém o monopólio dos serviços, quando o correto seria credenciar várias entidades. O diretor-superintendente se recusou a falar sobre o assunto.

Também ficou calado quando questionado sobre o contrato com a Arqdigital Ltda., empresa de Brasília que é responsável pelo registro de veículos financiados chamado gravame, que indica que a propriedade do bem é, transitoriamente, do banco ou da financeira que fez o financiamento até a quitação do débito.

SEM RESPOSTA

As informações são de que o Arqdigital Ltda. teria arrecadado mais de R$ 10 milhões, sendo que apenas 15% do bolo foram para o Detran. Em 15 anos, o faturamento poderá chegar a R$ 180 milhões. Pena garantiu que, se chamado em outra ocasião, poderia falar sobre esses contatos, mas ontem se recusou a responder as perguntas sobre o assunto.

Pena admitiu que pelo menos quatro pessoas ligadas a jogadores do Santa Cruz de Cuiarana, time que tem o senador Mário Couto como patrono, fazem parte da folha do Detran. Pena não deu, contudo, detalhes sobre o processo de contratação. Disse não saber se havia indicação política e afirmou que as nomeações foram feitas após análise de currículos.

Das quatro pessoas ligadas a jogadores duas foram contratadas já na gestão de Pena, que assumiu o cargo em junho do ano passado. Entre as servidoras ligadas ao Santa Cruz está a chefe da Ciretran (Circunscrição do Detran) de Salinópolis Elizabeth Thamires de Souza Cordovil, que seria casada com o jogador Mael, que disputou o campeonato pelo Clube Santa Cruz de Cuiarana em 2013.

Pena confirmou ainda que Luiza Elaine Abronheiro que seria mulher do jogador Thiago também faz parte da folha. As outras contratadas seriam Viviane Freitas Leitão (mulher do jogador Balão) e Thuana Pícole Floreano da Silva, mulher do jogador Thiago Floreano que também disputou o campeonato pelo Clube neste ano.

O diretor disse desconhecer as relações dessas servidoras com jogadores. “Não procuro saber sobre a vida pessoal dos servidores do órgão”. Também disse não estranhar a coincidência de tantas pessoas ligadas ao Santa Cruz na folha do Detran de Salinópolis. Segundo ele, Jenekelly, que seria mulher de jogador, não foi encontrada na folha do órgão.

Servidores fazem ato em frente à AL

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito paralisaram as atividades após às 12h de ontem e foram acompanhar o depoimento do diretor-superintendente do Detran, Walter Pena à CPI que investiga esquema de corrupção no órgão.

Mas, apenas quatro puderam entrar na reunião, o restante do grupo foi barrado pela Polícia Militar na porta da Assembleia Legislativa, seguindo orientação do presidente da CPI, deputado Ítalo Mácola (PSDB).

A reunião da CPI estava marcada para ser realizada no auditório João Batista, onde funcionava o antigo plenário da casa. No entanto, o presidente da comissão decidiu mudar o local para a sala de ex-presidentes, onde o espaço é limitado. A maioria dos assessores que participou da reunião foi obrigado a ficar em pé durante todo o depoimento.

Os servidores do Detran ficaram frustrados com o impedimento e passaram toda a reunião fazendo muito barulho na porta da AL. Com um carro-som e pessoas representando dois jogadores de futebol do Santa Cruz. Outras duas pessoas usavam máscaras de um búfalo e do próprio senador que, assim como o diretor-superintendente, é natural do Marajó.

PROTESTOS

O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), Elison Oliveira, informa que haverá ainda esta semana mais duas manifestações. Uma será hoje, a partir das 10h , em frente ao Detran. Amanhã a manifestação será na Praça do Operário junto com o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol). Os servidores sairão em caminhada reivindicando o envio do Plano de Cargos e Salários (PCCR) à Assembleia Legislativa pela Secretaria Estadual de Administração (Sead), adicional de risco de vida para os 330 agentes de trânsito do órgão, única categoria da área de segurança pública que não dispõe deste benefício, realização de concurso público para o Detran, em defesa de serviço público de qualidade e contra o sucateamento do órgão. Pauta semelhante também reivindica os policiais civis.

Credenciamento suspeito

O deputado Francisco Melo, Chicão, (PMDB) questionou Walter Pena sobre o credenciamento das autoescolas, área que estaria sob suspeita. Pena disse ter ouvido falar da cobrança de propina para que as autoescolas participassem das ações itinerantes do Detran, mas afirmou que nenhum indício concreto foi apresentado e por isso, afirmou, seria difícil investigar a denúncia.

Sobre o ex-assessor direto, José Carlos da Silva, apontado pelo Ministério Público como chefe do esquema de cobrança de propina para concessão de carteiras sem que os condutores passassem por exames, Pena ressaltou que ainda não há condenação. Indagado se acreditava na inocência de José Carlos, saiu pela tangente. “A parte investigativa é da polícia, não é minha”.

Os deputados disseram que não descartam uma nova convocação do diretor do Detran. O petista Carlos Bordalo apresentou requerimento para que ex-diretores como Sérgio Duboc também sejam convocados uma vez que várias questões ficaram sem respostas porque Pena alegou tratarem de medidas tomadas antes de sua chegada ao Detran.

A próxima reunião está marcada apenas para o dia 26 de junho. O presidente da CPI, deputado Ítalo Mácola (PSDB) disse que na próxima reunião apresentará requerimento pedindo a convocação das servidoras do Detran que têm ligações com jogadores e trabalhadores da Associação Atlética Santa Cruz.

OUTRA CPI

O deputado Raimundo Belo (PSB), presidente da CPI que visa investigar supostas irregularidades na Federação Paraense de Futebol (FPF), convocou os parlamentares para a primeira reunião da CPI, na próxima terça- feira, em Bragança, na sessão da AL itinerante.

(Diário do Pará)