Colchões são apreendidos no Comando Geral da PM

Por solicitação do Ministério Público do Estado, o juiz de direito Militar, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior, determinou a busca e apreensão de lençóis e colchões no Comando Geral da Polícia Militar. A diligência foi realizada nesta terça-feira (11).

A ação ocorreu com base em denúncias de que os colchões e roupas de cama do alojamento são remanescentes do Hospital Militar do Estado.

Também ficou constatado que os alojamentos e banheiros encontram-se em precárias condições de uso, além de outras irregularidades. Os lençóis e colchões, que contém a inscrição do HME, foram encaminhados à perícia do Centro de Perícia Renato Chaves.

Segundo o promotor "em tese está configurada a prática de crime previsto no art. 213 do Código Penal Militar, razão pela qual foi instaurado o presente procedimento investigatório criminal objetivando identificar os autores do fato".

De acordo com a descrição do artigo, é considerado crime "expor a perigo a vida ou saúde, em lugar sujeito à administração militar ou no exercício de função militar, de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância". A pena prevista para esses casos pode variar de dois meses a um ano. Se do fato resultar uma lesão grave, a pena pode chgar a quatro anos de reclusão.

(Antonio Santos/DOL, com informações do MPE)