Documentos da Funai estão mofando

Poeira e mofo estão destruindo aos poucos, mas de forma implacável, em duas salas de Belém, uma parte da história da Amazônia pouco conhecida, contada e contextualizada. A evolução da Fundação Nacional do Índio (Funai) a partir dos anos 70 até o final dos anos 90 do século passado.

Amontoados em dois ambientes com pouca luz e muita umidade, pacotes com documentos importantes da Funai podem estar com os dias contados. “Estamos perdendo algo que não sabemos exatamente o que é”, admite o coordenador técnico da Funai em Belém, Juscelino Bessa, 52. Ele acredita que há uma forte possibilidade de muitos documentos serem do interesse da Comissão Nacional da Verdade, que busca elucidar fatos relacionados aos direitos humanos no período da ditadura militar a partir de 1964.

Os documentos estão guardados em um anexo do prédio da Funai em Belém. Não estão catalogados, apenas mal identificados sobre possíveis assuntos e o ano. Amarrados com barbantes, estão cobertos de poeira. Um pequeno banheiro na parte de cima do anexo, que serve mais como alojamento que propriamente arquivo, está atulhado de pastas. A porta mal se abre. O conteúdo dos documentos é desconhecido.Há papéis relativos ao Projeto Calha Norte, datado de 1988, por exemplo. Ou notificações a respeito de garimpos em terras Kaiapó, convênios com mineradoras e muitos ofícios, prestações de contas e documentos ligados à parte financeira da instituição.

O risco de perda é concreto. As fortes chuvas dos últimos dias acentuaram o mofo e mostraram o risco de infiltrações. “Não é um lugar adequado para esse material”, diz Juscelino Bessa.

O último trabalho de higienização de parte dos documentos foi feito em 2005, o que significa dizer que seria necessário todo um trabalho voltado a esse tipo de preservação novamente, já que os efeitos da higienização se foram.Ter acesso à documentação da Funai, saber o que ela contém é fundamental para se entender parte do processo de ocupação da Amazônia. É o que argumenta o historiador João Lúcio Mazzini. “Os arquivos da Funai resgatam a ação do estado brasileiro nesse processo amazônico. Entenderíamos como houve transformações na concepção da visão do índio feita pelo estado brasileiro, principalmente na época da ditadura militar pós-64”, diz João Lúcio.

A atuação da Funai nesse período ainda é pouco conhecida e muito menos ainda, discutida. No combate à Guerrilha do Araguaia, os militares construíram uma estrada que cindiu ao meio as terras indígenas dos Suruí. A intenção da estrada era facilitar o acesso a determinadas localidades onde os guerrilheiros do PCdoB pudessem estar localizados. “A maioria dessas ações não tinha documentos formais, apenas ordens de serviço”, acredita Juscelino Bessa.

“Trazer à tona essa documentação pode não ser algo do interesse de instâncias superiores no Brasil”, diz Mazzini. “Seria necessário criar um arquivo nacional da Amazônia, que pudesse juntar toda essa documentação espalhada, mas o que se percebe é que sempre se quer esconder as informações. Quanto menos informação, melhor para os de cima”.

No dia 18 de novembro de 2011, a presidenta Dilma Roussef sancionou a Lei 12.527, que dá ao cidadão o direito de acesso às informações públicas, estendido aos três poderes da União e aos estados e municípios.Embora a publicação da Lei de Acesso à Informações signifique um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país, o acesso a documentos mais antigos pode estar comprometido justamente pelo descaso com que esse material é tratado em grande parte dos órgãos públicos. Nas salas úmidas e escuras da Funai em Belém, parte da história vai se perdendo e a recuperação pode vir tarde demais.

(Diário do Pará)