PMB tem seis meses para concluir obras em postos

A constatação de irregularidades nas obras de reforma em 19 unidades básicas de saúde de Belém pelo Ministério Público Federal (MPF) fez com que a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) , por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) assinasse um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no qual se compromete a retomar as obras de reformas pendentes desde 2012.

O documento, assinado ontem, estabelece o prazo de seis meses para que a administração municipal regularize os contratos com as empreiteiras e conclua as reformas. Com isso, a prefeitura poderá apresentar propostas para conseguir recursos para reformar outras unidades de saúde, uma vez que as pendências impediam a solicitação de novos recursos junto ao Ministério da Saúde.

O TAC foi assinado pelo secretário municipal de Saúde, Yuji Magalhães Icuta, e pelo procurador da República Bruno Valente, na Unidade Básica de Saúde do Jurunas. O posto é um dos que estão com pendências nas obras de reforma. “A gente observou que, para a maioria das obras, eram contratadas algumas coisas e na verdade se executavam outras”, disse o procurador, ao reforçar que o TAC servirá como instrumento para regularizar o andamento das obras.

REFORMA

Para a dona de casa Vane Almeida, 35, mais importante que a reforma seria aumentar o número de médicos e aumentar a oferta de medicamentos para a população. “Eu estou aqui desde 14h porque tenho uma consulta às 15h30. Já são quase 16h30 e a médica não chegou e ninguém aparece aqui para dizer se ela vem ou não”, reclamou.

Neste horário, o posto de saúde parecia uma sauna de tanto calor que fazia. “Sem contar que para conseguir a senha, tive que chegar aqui de manhã”, acrescentou Vane, enquanto se abanava com a ficha da consulta.

Questionada se as obras estavam paradas há muito tempo, ela não soube precisar. Ao dar uma volta pelo posto, observa-se que nem a metade da unidade foi revitalizada.

No TAC, consta que todas as licitações para as obras de reforma dos 19 postos de saúde estão orçadas em R$ 4.269.125,82. Deste total, já foram gastos R$ 843.516,16 e os R$ 3.425.609,66 restantes estavam bloqueados por causa das pendências e atrasos de contratos.

O servente de pedreiro Diego Ferreira, 42, comentou que não consegue compreender os motivos que levaram aos atrasos nas obras. Ele mora na bairro do Curió-Utinga e estava descrente quanto a reforma. “Colocaram a placa indicando a reforma, mas não vi tais melhorias. A comunidade é que sofre”, lamentou.

Yuji Magalhães destacou que Belém não vai deixar de receber recursos e que a Sesma vai tomar todas as providências acordadas pelo TAC. “Nós iremos fazer as regularizações dos contratos e retomar as obras”, disse.

(Diário do Pará)