Asconpa vai denunciar Secretaria de Educação

A Associação dos Concursados do Pará protocola, nesta quinta-feira (20), na 7ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do Ministério Público do Estado (MPE-PA), denúncia de existência de mais de mil servidores temporários ocupando vagas destinadas a concursados na Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec).

Os concursados entregarão à promotora Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, uma lista, produzida pelo Departamento de Recursos Humanos da Semec, contendo os nomes dos contratados e que segundo a associação foi entregue a direção da Asconpa.

Segundo a Asconpa, na relação, consta também que professores que prestam serviço para a Secretaria com lotação em diversas escolas municipais de Belém, possuem cargas horárias de até 400 horas, enquanto o limite máximo permitido é de até 200 horas. "O conteúdo desta lista desmente a atual direção da Semec, quando, em reunião com os concursados, ocorrida há dois meses, declararam que a Semec não possui temporários em seu quadro funcional" afirma a Asconpa.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação possui dois concursos públicos abertos, um dos quais, para o cargo de Professor. Nesta quinta-feira, os aprovados nos concursos públicos promovidos pela Semec, farão um novo ato de protesto em frente à Secretaria, na avenida Governador José Malcher, em Belém, às 9h.

SEMEC

O DOL solicitou nota a Semec, mas ainda não obteve resposta.

(DO, com informações da Asconpa)