Campanha vai combater tortura contra presos

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) iniciou hoje a Campanha Estadual de Prevenção e Combate à Tortura a presos. A campanha, que segue diretriz da Secretaria Nacional de Direitos Humanos foi anunciada durante uma reunião entre diretores e vice-diretores das 20 unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB), na sede da Susipe.

Um comitê foi criado pelo Governo do Pará para coordenar o Programa de Prevenção e Combate à Tortura a Presos, com a união dos órgãos que compõem a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Com o objetivo de prevenir casos de maus tratos a detentos, a corregedoria da Susipe apresentou ainda o programa Primeiro Aviso, que consiste no monitoramento dos servidores que apresentam comportamentos inadequados no tratamento ao internos, visando a melhoria no relacionamento e conduta dos agentes penitenciários.

O Primeiro Aviso é baseado no modelo norte-americano "Early Warning", que diminuiu as ocorrências de violência nos órgãos de segurança pública dos Estados Unidos. Na Susipe, o programa terá caráter preventivo, com as ações da Corregedoria Geral do órgão, que irá avaliar o desempenho funcional de agentes prisionais, como pontualidade, presteza e dedicação ao desempenho das atribuições, qualidade dos serviços e atendimento à população e obediência às normas de tratamento ao indivíduo encarcerado.

"Os agentes prisionais serão observados por três meses para estudarmos possíveis comportamentos indevidos para a instituição. Caso o servidor não cumpra de forma satisfatória esses requisitos, ele poderá ser submetido à abertura de procedimento disciplinar, podendo inclusive ser dispensado", explicou o corregedor geral da Susipe, Gustavo Holanda.

Todos os diretores das unidades prisionais da RMB receberam materiais e orientações para implantar o projeto nas respectivas casas penais. "Estamos nos preparando para aperfeiçoar o trabalho e assegurar aos detentos os padrões internacionais de direitos humanos", garante a diretora do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Susipe, Márcia Portugal.

Para o superintendente da Susipe, André Cunha, a implantação do programa do Primeiro Aviso faz parte de uma série mudanças para atender as exigências da Organização das Nações Unidas (ONU), que tratam das melhorias nas condições dos presídios de todo o Brasil, como segurança, vigilância e direitos humanos.

(DOL, com informações da Agência Pará)