'Chão Legal' entrega terrenos para 94 famílias

A Prefeitura de Belém e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) entregam, nesta quinta-feira (20), títulos de posse de terra a 94 famílias do bairro do Bengui, que participam do programa “Chão Legal”. A entrega acontecerá às 18h, na Escola Municipal Maria Amoras, na Passagem São Pedro, nª56.

Os moradores cadastrados no programa Chão Legal que participaram da 1ª etapa do projeto receberão suas concessões para que seus terrenos sejam legalizados. Após receber o documento, as famílias ainda precisarão se dirigir até o Cartório de Registro de Imóveis do 1º Oficio para retirar o título de posse da terra ou imóvel.

No próximo semestre a meta da Codem é regularizar 4.600 lotes de terrenos em áreas de interesse social nos bairros do Bengui ( 600 lotes), Paracuri ( 3000 lotes) e áreas do PROMABEN que atinge os bairros do Arsenal, Cidade Velha e Jurunas ( 1000 lotes).

Dados do IBGE revelam que 54% dos terrenos da grande Belém são irregulares, isto significa que mais da metade das famílias da capital paraense não possuem os títulos de posse da terra .

(DOL com informações da Codem)