MPF abre inquérito para investigar mortes de bebês

O elevado número de mortes registradas na maternidade da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará levou o Ministério Público Federal (MPF) a abrir um inquérito para investigar o caso. No dia 14 de junho, o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) protocolou pedido de apuração das denúncias que davam conta da ocorrência de 25 mortes no intervalo de 12 dias.

Em uma semana, quinze novas mortes foram registradas no hospital, elevando para 40 o número de mortes, segundo o sindicato, que busca informações da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Maternidade.

Segundo as denúncias do Sindmepa, além dos altos índices de mortes, o hospital não tem estrutura e material para realização de procedimentos, além da alta demanda e outras irregularidades.

Na edição da última quinta- feira do DIÁRIO, a gerente de obstetrícia e ginecologia da Santa Casa de Misericórdia do Pará, a médica Débora Carneiro, confirmou que pacientes sem leitos chegam a esperar no corredor até 12 horas e que a taxa de ocupação da instituição ultrapassa os 104%.

Ela garantiu que a equipe qualificada estaria preparada para lidar com essas situações limites. Agora, o MPF quer saber detalhes do funcionamento da maternidade do hospital.

“O MPF encaminhou ofício à Santa Casa solicitando informações sobre a inauguração de uma unidade materno-infantil, prevista para maio de 2013, sobre a data prevista para inauguração do prédio anexo e sobre a instalação e aquisição de equipamentos”, diz nota enviada pela assessoria de comunicação do órgão.

Segundo o texto, o Ministério da Saúde também foi requisitado e, assim como a Santa Casa, tem o prazo de 20 dias (contados a partir do momento que receberem os ofícios) para prestar informações sobre quais municípios do Estado do Pará receberão recursos financeiros por meio da Rede Cegonha, programa que visa garantir atendimento de qualidade às gestantes e mães brasileiras.

Para o presidente do Sindmepa, João Gouveia, as investigações são importantes, mas é preciso recorrer a medidas urgentes. “A OAB está investigando, o Ministério Público também e até o Ministério da Saúde, mas as investigações vão demorar, precisamos de algo concreto e emergencial, porque morrer criança não é normal”.

REUNIÕES

Duas reuniões já foram marcadas. Na próxima segunda-feira (24), uma reunião foi convocada pelo Ministério da Saúde para discutir a regulação de leitos. “Vamos falar de leitos de forma geral, o que também inclui os materno-infantil, o debate vai nos auxiliar. Então, em 9 de julho, o MP também vai reunir conselhos regionais, sindicatos, OAB, Secretaria de Estado de Saúde e MPF para buscar em conjunto uma solução para o caso específico da Santa Casa”, comenta Gouveia.

Em junho de 2008, durante uma das piores crises da instituição, a Santa Casa chegou a registrar a morte de 54 recém-nascidos, 44 deles apenas da UTI neonatal. Na ocasião, o MPF interveio e desde então mantém aberto um procedimento administrativo para fiscalizar a estrutura, o serviço e o atendimento do setor de neonatologia na Santa Casa.

Diante da nova crise que se abate sobre o hospital, a dona de casa Maria Corrêa teme pela saúde da filha, que precisará ter o filho na Santa Casa. “Ela tem uma gravidez de risco porque tem pressão alta. Tá com oito meses e pode precisar. A gente fica com medo, né? Sabendo que já é perigoso e sabendo que muitos bebês já morreram, a angústia é grande”, admitia Maria Correa, cuja filha começou a sentir o peso de desconfortos abdominais na última quarta, quando procurou atendimento e foi liberada. “A médica disse que não estava na hora. Vamos ver hoje (ontem) se já vai dar. Tenho fé que tudo vai dar certo”, disse a futura mamãe, que preferiu não revelar o nome com medo de sofrer retaliação.

Santa Casa diz que não foi notificada

Em nota, a assessoria de comunicação da Santa Casa informou que até o início da tarde de ontem não havia sido notificada sobre o pedido do MPF. Em relação às informações solicitadas pela 2ª promotora de justiça da Infância e Juventude da capital, Maria do Socorro Lobato Pamplona, que requisitou, na última segunda-feira, “informações sobre as mortes ocorridas de Recém-Nascidos (RN) no período de 01 a 12.06.2013, apresentando os prontuários, indicando as causas dos falecimentos, enfim tudo relativo ao acontecido, o mais breve possível”, o hospital disse que está em fase de finalização dos documentos para em seguida enviá-los.

A assessoria esclarece que a gerência de neonatologia confirmou a morte de 38 bebês até o momento (início da tarde de ontem), número diferente do divulgado pelo Sindimepa, mas assegura que todas as medidas foram tomadas para evitar a situação.

CAUSAS

“As causas dos óbitos são diversas, entre as quais as relacionadas por casos de: síndrome genética, cardiopatia, gastrosquise (intestino exposto), além da prematuridade extrema dos recém-nascidos com extremo baixo peso”, informa o texto. “Não podemos e não estamos sendo omissos, e por essa razão não deixamos de atender a demanda que bate à nossa porta e assim o fazemos, acolhemos, atendemos e garantimos suporte à vida”.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que o órgão ainda não havia sido oficiado formalmente e que prestará as informações no início da próxima semana. Foi comunicado também que será apresentado o relatório feito pelos técnicos que estiveram em Belém apurando as possíveis causas da morte dos bebês na Santa Casa.

Ministério socorrerá hospitais

O governo federal socorrerá as santas casas e os hospitais filantrópicos de todo o país. Sem citar em nenhum momento a situação da Santa Casa, em Belém, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que o valor repassado pelo Ministério da Saúde de incentivo à contratualização, ou seja, ao atendimento a pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vai dobrar, com um adicional de R$ 2 bilhões, mas somente em 2014.

Padilha anunciou também que encaminhou, em caráter de urgência, um projeto de lei que cria um programa de apoio financeiro a essas unidades.

PROJETO

Segundo o ministro, depois que for aprovado o projeto, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.

Porém, mesmo sendo encaminhado em caráter de urgência, o projeto de lei que cria o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos (Prosus) que atuam na área de saúde e que participam de forma complementar do SUS terá que tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado, onde o trâmite não costuma ter a agilidade que a saúde necessita.

Segundo o ministério, por meio do Prosus, as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinados ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa.

Essa dinâmica funcionará por 15 anos e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os serviços oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados.

(Diário do Pará)