Os protestos liderados pelo movimento “Passe Livre” que se espalharam por várias capitais do Brasil nos últimos dias têm contribuído para colocar em pauta na agenda pública as discussões sobre a melhoria do sistema de transporte no país. Dentre as principais reivindicações estão o fim da cobrança de tarifas e melhoria na qualidade dos serviços de transporte público.
Uma pesquisa divulgada no início do ano passado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) ajuda a entender alguns dos motivos destas manifestações: em cidades com mais de 100 mil habitantes, por exemplo, 41% das pessoas avaliaram como ruim ou muito ruim o transporte público. Por outro lado o gasto dos brasileiros nesta área já corresponde 19,29% do total, que também inclui, além do transporte público, veículos particulares. Para o doutor em Geografia Humana e pós-doutor em Políticas Urbanas do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPA), professor Saint-Clair Cordeiro Trindade, o passe livre, uma das principais reivindicações do movimento, é uma forma de promover a inclusão social que pode ser subsidiada pelo Estado e pela iniciativa privada, desde que o transporte seja encarada como direito do cidadão.
“Se pensarmos o transporte público na sua natureza de serviço público de fato, ele assume o mesmo status que tem a segurança pública e a saúde. Ou seja, são direitos que podem ser colocados como direitos fundamentais. Se você pode reduzir o IPI, por exemplo, para incentivar o transporte individual, por que não aumentar o IPI para subsidiar o transporte público?”, argumenta.
POLÍTICAS
Outro ponto que vem sendo colocado em questão são as políticas de o incentivo ao transporte individual que tem contribuído para o aumento do número de congestionamento nas grandes cidades brasileiras. Segundo o Ipea, a cada R$ 12 de incentivo ao transporte particular, apenas R$ 1 é investido no transporte público, isso tanto na esfera federal quanto na estadual e municipal.
“O que existe hoje no Brasil é um verdadeiro estímulo ao mercado e a cultura do individualismo e ao mesmo tempo a negação de tecnologias e formas de circulação muito mais eficientes que valorizem os transportes coletivos”, afirma o professor, reiterando a necessidade de que as políticas urbanas busquem cada vez mais alternativas que complementem o transporte de massa. Ele diz ainda que projetos como o do BRT de Belém, por exemplo, são uma boa alternativa para solucionar os alguns problemas, porém reitera que o projetos como esse não podem ser encarados como uma solução isolada. É necessário que à eles estejam atrelados a outras ações.
“Não basta só implantar o BRT. É preciso trabalhar várias ações como a extensão da João Paulo II, por exemplo. Outra opção interessante seria a possibilidade de interligar a cidade com a região metropolitana. Você pode ter linhas hidroviárias interligando o centro da cidade à Icoaraci ou Ananindeua”, defende.
(Diário do Pará)
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