Seurb interdita prédio na Cidade Velha

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) interditou nesta segunda-feira (24) uma obra irregular na rua Padre Champagnat, 31, no bairro da Cidade Velha, em Belém. A obra era executada em um terreno de propriedade privada e iniciada pelos inquilinos do proprietário, sem autorização.

Na última sexta-feira (21), a Seurb esteve no local, conversou com a responsável pela obra e a embargou. Ela teria até esta terça-feira (25) para fazer uma reclamação oficial e provar a legalidade do serviço. Como não procurou o órgão e continuou com os serviços, teve a obra interditada.

“Existem pontos importantes a serem considerados. Os trabalhadores, por exemplo, não possuem nenhum tipo de equipamento de segurança, o que expõe suas vidas ao perigo. Também não há responsáveis pela obra, isto é, nenhum arquiteto, responsável pelo projeto, ou engenheiro, responsável pela execução, devidamente registrados e placa anunciando a obra”, advertiu Pablo Chermont, diretor do Departamento de Analise e Fiscalização (DAF), da Seurb.

Antes de iniciar uma obra, Pablo orienta a população a procurar a Seurb, para conhecimento e análise dos documentos necessários, para então emitir um Alvará de Licenciamento. Caso contrário, a obra será considerada irregular e será embargada. As orientações e os documentos necessários para realização de obras e reformas estão disponíveis no site da Prefeitura de Belém, no menu Secretarias > Secretariado > Seurb.

(DOL, com informações da Seurb)