Promotoria de Saúde foi acionada 300 vezes em 2013

A dona de casa Maria José Teodoro Nunes, 49, saiu de casa cedo. Com a pasta de documentos embaixo do braço, ela conferiu a data do encaminhamento médico que lhe indica uma cirurgia de pescoço e cabeça e partiu. O destino não foi o hospital. Procurou o Ministério Público do Estado (MP). Entre as primeiras consultas e exames especializados e o diagnóstico final da doença que exige intervenção cirúrgica já se passaram dois anos.

“Doença não espera, não dá mais pra segurar. Sinto muita dor e tudo que me dizem é que eu não posso passar na frente das outras pessoas, que tenho que esperar. Tenho fé em Deus que agora vou conseguir”, disse Maria José, que protocolou junto ao MP pedido de intervenção junto ao Estado como garantia da disponibilização do serviço.

Esta atitude tem se tornado comum em Belém. Dados da Promotoria de Saúde da instituição mostram que, apenas este ano, 300 atendimentos envolvendo situações desse tipo entre pessoas na faixa etária de 18 a 59 anos foram registrados em Belém. Desse número estão excluídos casos que envolvem portadores de necessidades especiais, idosos e crianças. Quatro ações foram ajuizadas obrigando a administração pública a prestar o serviço.

“Esse quadro demonstra que o fluxograma não está funcionando e o Ministério Público acaba intermediando população e administração, buscando o bom funcionamento do sistema”, afirma a promotora Suely Cruz, titular da Promotoria de Justiça e Saúde do MP que ontem esteve, durante a manhã, reunida com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) e representantes das unidades de saúde do município para discutir a organização do atendimento à atenção básica com vista ao bom funcionamento da regulação de consultas, exames especializados e leitos.

“O artigo 196 da Constituição Federal diz que a saúde tem de ser tratada de forma preventiva, mas na prática não é isso o que temos visto nos nossos municípios que recebem verba do Ministério da Saúde e do Estado, mas não trabalham, só exercem a ambulância terapia”, comparou.

RESULTADO

Como resultado dessa primeira reunião foi criado o fluxograma da atenção básica do município que envolve 29 unidades de saúde e cerca de 100 equipes do saúde da família. O próximo encontro, marcado para o dia 30 de agosto, deve estabelecer a metodologia similar para a regulação de leitos, um dos grandes problemas da rede pública no Estado mostrado na edição de anteontem do DIÁRIO.

Segundo a matéria, o déficit de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) chega a sete mil, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa). A expectativa é que, a partir de segunda-feira, com a entrada em funcionamento no Estado do Sistema de Regulação (SisReg) desenvolvido pelo Ministério da Saúde, a situação comece a melhorar.

“O SisReg existe há cerca de quatro anos, mas não é obrigatório. Até hoje a Central de Leitos no Estado funciona através de ligações telefônicas, agora será através da internet com acesso ao sistema que mostra a disponibilidade das vagas. Nosso objetivo é atingir o ideal de ver o usuário sair da unidade de saúde sabendo onde, quando e por quem será atendido”, destaca a promotora.

Em nota, o Hospital Ophir Loyola informou que recebeu a solicitação da paciente Maria José Teodoro Nunes no dia 5 de junho deste ano para a realização de procedimento cirúrgico de retirada de um tumor benigno na parótida. O texto garante que a paciente já se encontra na lista de prioridade de referência benigna.

Sesma admite gargalos no atendimento

A diretora do Departamento de Regulação da Sesma, Ana Conceição Bezerra, admitiu que existem gargalos na oferta de serviços como consultas especializadas com neurologistas e hepatologistas na rede pública municipal, mas culpou a administração anterior por muitos dos problemas enfrentados.

“Encontramos um departamento completamente abandonado. Não temos, por exemplo, nenhum contrato em vigência no município. Os contratos de hoje venceram em 2007, o que nos deixa sem autonomia jurídica para fazer cobranças, quando um hospital decide, por exemplo, não abrir as portas no final de semana”.

LEITOS

Ela também falou da quantidade resumida de leitos em Belém. “Nós sofremos uma drástica redução do número de leitos na capital. Em 1994, eram 3564 leitos, hoje são 2124. A população cresceu e a oferta diminuiu, o caos só não está pior porque houve um aumento da oferta no interior”, afirmou. Como medidas de solução, a gestora informou que a Sesma deu início ao processo de chamada pública que visa conveniar à rede novos laboratórios, hospitais e serviços médicos especializados.

(Diário do Pará)