AL aprova LDO e entra em recesso

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (AL) teve sua última sessão ordinária do semestre ontem, com a aprovação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, que tinha de ser votado até o dia 30 deste mês. Das 76 emendas apresentadas pelos parlamentares, apenas oito foram aprovadas.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da AL se reuniu logo cedo para apreciar o PL entregue à casa no dia 30 de abril. O encontro acabou por fazer com que a sessão ordinária do dia fosse encerrada poucos minutos após a abertura, já que às 9h15, apenas Edmilson Rodrigues (PSol) e Valdir Ganzer (PT) estavam presentes. Em seguida, com o fim da reunião, os deputados desceram ao plenário e os trabalhos foram reabertos..

Perto do meio-dia, Martinho Carmona, do PMDB, pediu inversão de pauta de modo que as emendas da LDO pudessem ser votadas. As oito pré-aprovadas pela CFFO – sendo que sete delas precisaram de correções e modificações pela própria Comissão, basicamente por estarem enquadradas em artigos inapropriados – foram aprovadas pelo plenário, e os deputados em sessão ratificaram em votação a rejeição das demais.

EMENDAS

Das emendas aprovadas, apenas a do deputado Cássio Andrade (PSB) não foi modificada. As demais, por terem sofrido modificação, passaram a ter apresentação dentro da LDO creditada à Comissão de Finanças. No entanto, a presidente da CFFO e relatora do projeto, Ana Cunha (PSDB), afirmou que os deputados autores serão citados no texto pela contribuição.

Enquanto a situação afirmou ver na LDO do próximo ano um consenso com os anseios da população, a oposição criticou o resultado final. Ana Cunha afirma que as recentes manifestações e reivindicações populares não afetaram o conteúdo do PL, mas identifica pontos em comum entre um e outro.

“A preocupação com os crimes ambientais, a priorização do desenvolvimento sustentável, políticas de combate à violência e ao uso de drogas, a transparência nas ações da administração pública envolvendo a participação popular são algumas das bases das emendas aprovadas, sugeridas principalmente pelos deputados mais novos na casa”, enumerou.

“Foi uma LDO pouco emendada, e as emendas inseridas não divergem com a proposta do Executivo”, reforçou o líder do governo na AL, José Megale (PSDB).

Edmilson teve uma emenda de sua autoria, relativa à realização de audiências públicas para garantir transparência e participação popular na elaboração da lei orçamentária, aprovada, mas classificou a LDO de 2014 como “medíocre”.

(Diário do Pará)