Vice-prefeito de Moju é acusado de manter escravos

O vice-prefeito do município paraense de Moju, Altino Coelho Miranda (PSB), e Hirohisa Nobushige foram flagrados explorando escravos uma área de dendeicultura, em Castanhal. Os dois agora estão na semestral “lista suja”, como é conhecida a relação mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), que aponta a incidência de exploração do trabalho escravo.

A entrada da atividade de cultivo do dendê na “lista suja” está relacionada à expansão desta cultura na Amazônia, marcada por problemas socioambientais. Altino Miranda, conhecido como Dedeco, foi flagrado duas vezes mantendo os trabalhadores em condições de escravos em sua produção de dendê. Outros sete políticos foram incluídos na lista. Desde o final de 2013 a lista de empregadores condenados pela exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão vem sendo atualizada.

Após a inclusão do infrator, instituições financeiras federais suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. O Conselho Monetário Nacional determinou ainda que bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista.

Durante a última fiscalização, que ocorreu em agosto de 2012, em que o vice-prefeito de Moju foi flagrado sendo reincidente no crime, 10 pessoas foram resgatadas. Os fiscais encontraram trabalhadores sem carteira assinada, além de escravidão por dívida, já que os alimentos eram comprados na cantina da fazenda, e as dívidas anotadas em caderneta e descontadas do pagamento no fim do mês. As condições de moradia também eram precárias. O primeiro flagrante na propriedade de Altino aconteceu em 2007 e resultou no resgate 15 pessoas.

A denúncia contra o produtor partiu do Ministério Público Federal à Justiça Federal, em abril de 2008, pelo crime de trabalho escravo. Em 2009 Miranda foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado. O réu apelou, e o processo aguarda julgamento.

Segundo o site Repórter Brasil, a empresa Agropalma, a maior do setor de dendê no país que tinha contrato com o vice-prefeito, afirmou nesta segunda-feira (1) que rescindiu o contrato com o político.

O DOL tenta contato por telefone com vice-prefeito do município de Mojú, mas ainda não obteve sucesso.

(DOL, com informações do site Repórter Brasil)