Tribunal de Justiça vai às praias em julho

No mês de julho, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estará nas principais praias do interior do Estado por meio do Juizado Especial Itinerante. O projeto “Verão com Justiça” pretende marcar a presença do Poder Judiciário nos principais balneários.

De acordo com o TJE, o objetivo é promover a paz social, tendo em vista que nesse período, é comum o aumento no número de conflitos interpessoais.

A ação coordenada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA estará presente em regime de rodízio, a partir das 10h, no Outeiro (06/7 e 07/7), Mosqueiro (13/7 e 14/7), Marudá (20/7 e 21/7) e Salinas (27/7 e 28/7). Segundo a Portaria N°2427/2013-GP, assinada pela coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes, a necessidade de atuação do Juizado nos balneários se dá em virtude do grande número de pessoas que se deslocam para as praias do interior do Estado nos finais de semana.

Na área criminal, o Juizado promoverá procedimentos relativos ao plantão e realizará audiências de conciliação e de instrução e julgamento, nas situações referentes aos crimes de menor potencial ofensivo que ocorrerem nos balneários em que estiver presente a estrutura do Juizado Especial Itinerante. Para a execução dos trabalhos, o Juizado irá receber os TCO´s que forem lavrados pela Policia Civil e, em seguida, realizará as audiências que estiverem enquadrados na competência do mesmo.

Na área cível, além de promover procedimentos relativos ao plantão, também realizará audiências de conciliação e de instrução e julgamento, nas situações de natureza civil que ocorrerem nos balneários onde o Juizado estiver atuando. Será montada estrutura para atendimento das pessoas interessas em usar o serviço, além dos atendimentos apresentados pela Defensoria Pública. Os procedimentos serão iniciados caso as partes se façam presentes, com o cumprimento de todas as fases do processo, até finalmente ser prolatada sentença.

O trabalho será desenvolvido com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil do Estado do Pará, Polícia Militar e Prefeituras Municipais. Além disso, serão designados magistrados e servidores para atuarem nos ônibus dos Juizados, além de suporte da Secretaria de Informática e da Coordenadoria Militar do TJPA.

(DOL, com informações do TJPA)