O projeto Verão com Justiça, da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), não registrou ocorrências no primeiro final de semana das férias, no distrito de Outeiro, em Belém.
Segundo o TJPA, os juízes Fábio Póvoa e Cláudia Favacho atuaram nos Juizados Especiais Itinerantes, instalados no estacionamento da praia Grande, em parceria com defensores públicos e promotores de Justiça. A coordenadora dos juizados, desembargadora Diracy Nunes Alves, acompanhou os trabalhos.
O próximo balneário a receber a estrutura do judiciário paraense será o distrito de Mosqueiro. Os Juizados Especiais Itinerantes estarão presentes nos dias 13 e 14, na praia do Murubira. Mais dois juízes, com apoio de defensores públicos e promotores, irão atender as possíveis demandas nas áreas criminal e cível.
Segundo a Portaria N°2427/2013, a necessidade de atuação do juizado nos balneários se dá em virtude do grande número de pessoas que se deslocam para as praias do interior do Estado nos finais de semana. O trabalho será desenvolvido com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil do Estado do Pará, Polícia Militar e Prefeituras Municipais.
(DOL, com informações do TJPA)
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