Prefeitos marcham com pires e cobrança na mão

Mais uma vez prefeitos de todas as regiões do país vão invadir a Esplanada dos Ministérios a partir desta terça, 8. É a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que em sua 16ª edição promete trazer mais de quatro mil prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o país para a capital federal. O tema este ano é “a dificuldade que os municípios vêm enfrentando para arcar com suas despesas. É por isso que o tema é “O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios”.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora do evento, Paulo Zilkoski, a esperança sempre se renova. “Este ano temos mais de quatro mil novos prefeitos. Eles chegam com um novo entusiasmo no primeiro ano de gestão. Mas, aos poucos, infelizmente, vão percebendo que as prefeituras de todo o país estão em concordata, que o governo federal precisa ouvir os nossos apelos”, destacou.

A pauta deste ano é marcada por reivindicações por mais recursos para os municípios. O evento prossegue até quinta, 9. Saúde, previdência e educação estão entre os assuntos a serem discutidos na marcha.

Ziulkoski diz que os prefeitos vão cobrar do governo federal reajuste dos repasses para programas sociais que foram assumidos pelos municípios. “Os municípios assumiram muitas atribuições na área social ao assumir esses programas. Eles não foram corrigidos suficientemente para que se possa cumprir essa atenção ao cidadão”, disse Ziulkoski.

Os prefeitos vão cobrar ainda o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a ampliação da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal. Será cobrada a aprovação de projetos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da União em aplicar nas ações e serviços de saúde o mínimo de 10% da receita bruta e o encontro de contas de despesas previdenciárias entre a União e os municípios.

Um ponto destacado pelo presidente da CNM é a mobilização para a aprovação do Projeto de Resolução 60/2011, que inclui no regimento interno da Câmara dos Deputados a obrigação de ouvir os representantes dos municípios nos projetos de lei que resultem em impacto orçamentário.

Uma grande delegação de prefeitos do Pará está sendo esperada em Brasília. O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará – Famep, Helder Barbalho, já está em Brasília e hoje pela manhã participa da solenidade de abertura juntamente com a presidente da República, Dilma Rousseff.

(Diário do Pará)