Catadores do Aurá recebem ações de cidadania

Catadores que trabalham no Lixão do Aurá e nunca tiveram acesso a nenhum tipo de documento, receberam na manhã desta terça-feira (9), uma ação de cidadania ofertada pela Secretaria Extraordinária de Estado de Articulação Municipal (Seeam), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e as Prefeituras de Belém e Ananindeua.

Durante toda a manhã foi realizado, no Centro de Apoio ao Catador, dentro da área do lixão do Aurá, o serviço de emissão de certidões de nascimento (primeira e segunda vias). Os catadores também receberam atendimento jurídico e as pessoas portadoras de deficiência puderam se cadastrar para receber cadeira de rodas.

“Esta ação de cidadania faz parte de um projeto ainda maior, que é Pró-Catador, desenvolvido pela Seas, em convênio com o Ministério do Trabalho. Entre outras atividades, o projeto promove a discussão sobre o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que prevê o fechamento do Aterro Sanitário do Aurá", explicou o secretário extraordinário de articulação municipal, Sergio Bacury. Segundo ele, além da questão da cidadania, o Estado tem que se preparar, já que até agosto de 2014, todos os lixões serão eliminados em todo o país.

Levantamentos feitos pela Seas e pela Fundação Papa Jopão XXIII (Funpapa) na área do lixão, mostram que mais de 500 famílias que trabalham no lixão não possuem nenhum tipo de documentação. É o caso do casal Agostinha Conceição, 48, e José Bahia Conceição, 47. Os dois trabalham no lixão há mais de 10 anos e não possuem nenhum documento. “Nós nunca temos tempo para ir atrás disso. Agora com essa ação que veio até nós, a situação ficou bem melhor. Vamos aproveitar para tirar nossa certidão e em seguida nossos outros documentos, porque nós também temos direito a cidadania”, disse dona Agostinha.

O catador Leandro Soares de Oliveira, 19 anos, também aproveitou a oportunidade para retirar a certidão nascimento de sua filha, de apenas um mês. “Se não fosse isso, provavelmente eu só iria tirar a certidão dela quando ela já estivesse grande. Agora com esse documento desde pequena, fica mais fácil matricular na escola, ter acesso a hospital e outros benefícios”, afirmou.

Além da emissão das certidões, outras ações de cidadania irão acontecer nos próximos dias. No período de 22 a 25 deste mês serão ofertados os serviços de emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e Carteira de Identidade.

(Agência Pará)