Campanha quer 10% do PIB para saúde

Transferir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) como investimento para área da saúde através de lei. Essa é a luta do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – o Saúde + 10 –, criado há um ano no país.

Ontem, na data instituída como Dia Nacional da Mobilização pela Coleta de Assinaturas, uma programação especial em Batista Campos buscou novas adesões à campanha. A expectativa é reunir em todo o país pelo menos 1,5 milhão de assinaturas, 1% do eleitorado, o mínimo necessário para entrar na pauta do Congresso Nacional.

No país inteiro, o movimento já colheu 1,2 milhão de assinaturas. “A campanha vem sendo desenvolvida em alguns órgãos envolvidos como o Sindicato dos Médicos, a OAB, o próprio Conselho Estadual de Educação. Hoje (ontem), fomos para praça para conquistar ainda mais adesão popular. As assinaturas são importantes porque vão garantir a vontade da população de ver mais investimentos na área”, explicou o secretário executivo do Conselho Estadual de Saúde, Mauro Ferreira. Pode contribuir com o movimento qualquer eleitor brasileiro.

LEI

Através da iniciativa popular, os organizadores pretendem forçar os parlamentares a mudar a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012. A ideia é assegurar o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, o que representa um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões no orçamento da saúde. “Se aprovada a lei, o montante anual da saúde chegará a R$ 130 bilhões”.

Como defesa do movimento, os organizadores usam o argumento da diminuição dos gastos com a saúde pública. Segundo o Saúde +10, em 1995 o governo federal repassou 11,72% da receita corrente bruta da União à saúde pública. Já em 2011, o percentual repassado foi de 7,3%.

(Diário do Pará)