Corrupção é 'prática rotineira e descarada',diz MP

Em denúncia de quase 240 páginas já acolhida pela Justiça, o Ministério Público do Estado (MP) classificou a corrupção que contamina o órgão como “prática rotineira e descarada”, tomando como base as fraudes na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que, segundo o MP, ocorriam de “forma organizada e com a participação de funcionários do Detran”.

O MP apurou que o esquema envolve a cobrança de propina para concessão das CNHs sem os exames previstos em lei, envolvendo não apenas motoristas, donos de autoescolas e examinadores, chegando a escalões mais altos do Detran. A azeitada rede de corrupção se espalhou pelas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) em vários municípios do Estado. O esquema reunia examinadores, motoristas, donos de autoescolas, mas também chefes dos escritórios do Detran e chegava à coordenadoria geral das Ciretrans em Belém.

O número de réus já chega a 29 e outras denúncias, em comarcas do interior, poderão ser apresentadas. Foram mais de 12 meses de investigação que incluiu depoimentos de testemunhas, análise de documentos e escutas telefônicas com autorização judicial. A administração geral da rede de corrupção ficava a cargo do ex-coordenador geral das Ciretrans José Carlos da Silva, que despachava no prédio do órgão em Belém.

ALVO PRINCIPAL

Ele foi apontado como “alvo principal” das investigações. Silva perdeu o cargo de coordenador das Ciretrans tão logo o caso começou a ser apurado, mas continuou circulando pelos corredores do Detran como assessor do agora ex-diretor Walter Pena. No dia 13 de maio, chegou a ter prisão temporária decretada. Agora responde ao processo em liberdade. Uma das denunciadas, a examinadora Maria do Socorro Lima Brito, contou em depoimento “que alguns examinadores do Detran recebem propina para aprovar candidatos sem estes sequer comparecerem ao órgão”. Em Castanhal, por exemplo, segundo ela, os examinadores eram obrigados a repassar R$ 1 mil por semana para o diretor da unidade, que repassava o valor a José Carlos.

Para conseguir o dinheiro que era repassado ao coordenador, os examinadores e chefes das Ciretrans montaram o esquema de concessão de carteiras de habilitação sem necessidade sequer dos exames médicos. Os serviços podiam custar de R$ 600 a R$ 2 mil.

(Diário do Pará)