Investigações do MP ainda patinam em Abaetetuba

Diferentemente do que ocorre em Belém, onde a operação que levou quase 40 pessoas à prisão por fraudes no Departamento Estadual de Trânsito teve acompanhamento direto do Ministério Público e o processo já está na Justiça, em Abaetetuba, o caso patina. Ao receberem o inquérito da Polícia Civil, os promotores de Justiça da comarca, Frederico Augusto de Morais Freire, Gerson Daniel Silva da Silveira e Regina Luiza Taveira da Silva pediram novas diligências (depoimentos, perícias, coleta de material). O processo retornou à Polícia Civil, mas o delegado responsável, Marcos Miléo, estava de férias. Só na última terça-feira, 9, o processo foi devolvido à Justiça e reenviado ao Ministério Público, mas os promotores ainda não estão satisfeitos com o trabalho de investigação. “O inquérito retornou sem que todas as perícias solicitadas pelo Ministério Público à Polícia Civil fossem realizadas. Ao todo são oito volumes, cada um com cerca de 300 páginas, que ainda serão analisados”, informaram os promotores por meio de nota enviada à redação.

Em Abaetetuba, o delegado responsável, Marcos Miléo, informou que as diligências já haviam sido realizadas e que por isso o processo foi enviado para a Justiça. Miléo contudo, não foi autorizado pela Delegacia Geral a dar mais informações sobre o inquérito que corre em Abaetetuba, onde a investigação de fraudes na emissão de carteiras de habilitação começou.

CÚPULA DO DETRAN

O caso se espalhou por vários municípios e por isso a ação teve que ser desmembrada. Parte é apurada por Belém, onde foi criada uma força-tarefa para a operação e parte continuou na comarca de Abaetetuba.

Após várias denúncias de usuários, a Polícia começou a investigar quadrilhas especializadas na emissão de carteiras de habilitação sem que os condutores precisassem fazer os exames de saúde e as provas exigidas por lei.

As investigações levaram não apenas a motoristas e donos de auto escolas, mas a examinadores, e levantaram suspeitas de envolvimento da alta direção do Detran, já que entre os envolvidos estariam, segundo o Ministério Público, o ex-coordenador geral das Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito), José Carlos da Silva, e o ex-procurador geral do órgão Paulo Roberto Braga de Oliveira Bentes. Os dois tiveram prisão temporária decretada. Silva já foi indiciado pelo Ministério Público. Bentes é investigado por Abaetetuba, mas, segundo informações da Polícia, também deverá ser indiciado.

José Carlos foi apontado pelo MP em Belém como “alvo principal” das investigações. Quando o caso se tornou público, em maio deste ano, ele já havia deixado o cargo de coordenador das Ciretrans, mas continuou circulando pelos corredores do Departamento como assessor do ex-diretor-superintendente do órgão, Walter Pena.

Examinadores redistribuiam propinas entre diretores

Em depoimento, a examinadora Maria do Socorro Lima Brito, confirmou que examinadores do Detran “recebiam propina para aprovar candidatos e emitirem carteiras sem que os condutores sequer comparecessem ao órgão”.

Os serviços podiam custar de R$ 600 a R$ 2 mil. O dinheiro da propina era dividido com o diretor das Ciretrans que despachava em Belém. De Castanhal, por exemplo, segundo o depoimento, cada examinador era obrigado a repassar R$ 1 mil, por semana, para o diretor da unidade, que repassava o valor a José Carlos.Além de depoimentos, a Polícia e o Ministério Público analisam gravações telefônicas feitas com autorização judicial e documentos apreendidos com os suspeitos, além de bens como carros de luxo incompatíveis com a renda dos servidores envolvidos.

PRÁTICA ROTINEIRA

Na ação que tramita em Belém, o MP classificou a corrupção no Detran para a emissão das carteiras como “prática rotineira e descarada”, que ocorria de “forma organizada e com a participação de funcionários do Detran”.

A polícia nega que o ex-diretor Walter Pena esteja entre os investigados, mas na última sexta-feira, ele foi dispensado do cargo. Pena era apadrinhado do senador tucano Mário Couto, que é investigado em Comissão Parlamentar de Inquérito por desvio de recursos do Detran para investimentos e pagamento de despesas de um clube de futebol, o Santa Cruz de Cuiarana, que fica no município de Salinópolis.

No processo em Belém, 29 pessoas foram indiciadas. Ainda não se sabe quantos serão réus na ação que tramita em Abaetetuba.

(Diário do Pará)