Quatro juízes foram vítimas de violência

Nos últimos anos, alguns advogados e juízes foram vítimas de atentados. Foram seis advogados em dois anos e quatro juízes em 10 anos. O ultimo caso ocorreu no último dia 12, com o juiz Alexandre Rizzi, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa).

Ele foi baleado em um sítio, no município de Vigia, quando dois homens invadiram a propriedade e renderam ele e o caseiro. O juiz permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Metropolitano. O quadro de saúde dele é estável, mas não há previsão de alta médica.

O presidente da Amepa, Heyder Ferreira, avalia que a segurança dos magistrados no Estado ainda é feita de forma amadora. “Mas já avançamos muito, não na velocidade que gostaríamos, mas progredimos. Formamos a comissão de segurança do Tribunal de Justiça, logo após o caso do atentado, em 2005, em Dom Eliseu. Com ela, todo juiz que sofrer uma ameaça deve acionar a comissão para que seja feita uma investigação e o juiz seja afastado da comarca”, explica.

Nos municípios do interior, algumas medidas de segurança foram tomadas para resguardar os juízes. “A maioria das comarcas do interior não tinha portas giratórias com detector de metais, conseguimos garantir em algumas já. Pedimos ao TJ que os juízes tivessem carros blindados também, mas isso ainda está em processo licitatório. É uma profissão perigosa”, comenta.

CUIDADOS

Para ele, uma profissão que requer cuidados extras. “É arriscado para todos, no interior e na capital. Tem município com quatro policiais para atender tudo. A sociedade costuma ver como um trabalho fácil de quem faz pouco e ganha muito, mas na realidade a disposição para correr o risco é de poucos. Está aí uma das maiores causas para não ocuparmos todas as vagas de concursos públicos”, argumenta. “Já realizamos alguns cursos de tiro para juízes também, queremos fazer o possível para dificultar a ação dos criminosos”, completa.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB), por sua vez, cobrou da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) um relatório atualizado com os procedimentos adotados pela Polícia Civil do Pará em relação aos casos de violência contra advogados, que será encaminhado, de acordo com o titular da Segup, Luiz Fernandes.

A OAB informou que a secretaria tem a intenção de criar uma delegacia especializada no combate a crimes cometidos contra profissionais no exercício de suas funções.

Segundo a Polícia Civil, ainda não se sabe sobre a autoria do crime contra o juiz Alexandre Rizzi, mas as investigações continuam sendo feitas pela delegacia de Vigia com o apoio da superintendência da PC de Castanhal, o Núcleo de inteligência e a Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Pará. A linha da investigação até agora é a de tentativa de assalto, a julgar pelo relato das testemunhas.

Atentados contra juízes em 10 anos

1) ANTÔNIO JAIRO CORDEIRO – Juiz da comarca de Óbidos, foi baleado por três homens enquanto dirigia em uma rua do centro de Belém, em 2004. Os homens empurraram a vítima para fora do carro e depois o atropelaram.

2) WALTENCIR GONÇALVEZ – Juiz de Dom Eliseu, foi baleado em junho de 2005. Os acusados, comerciantes do município, teriam agido contra as decisões judiciais proferidas pelo juiz e que contrariavam seus interesses.

3) LEONEL CAVALCANTE – Juiz de São Feliz do Xingu, em 2009, foi agredido com dois golpes de pá de construção e reagiu disparando dois tiros contra o agressor, que teria se revoltado com o juiz depois que não conseguiu sacar sua aposentadoria porque a conta estava bloqueada por decisão do INSS.

4) ALEXANDRE RIZZI – Juiz de Vigia foi baleado supostamente em tentativa de assalto no sítio onde morava, dois homens entraram na propriedade. As investigações ainda estão em andamento.

(Fonte: Amepa)

(Diário do Pará)