DNit não instala semáforos na BR-316

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República no Pará, Alan Mansur, entrou ontem com pedido junto à Justiça Federal solicitando a aplicação de multa diária de R$ 20 mil ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNit), pelo descumprimento da liminar que determina a substituição dos equipamentos controladores de velocidade por semáforos inteligentes, nos quilômetros 6 e 7 da BR- 316, em Ananindeua.

“Terminou ontem (segunda-feira), o prazo para que o DNit fizesse as mudanças e hoje (ontem) entramos com o pedido de aplicação de multa”, diz o procurador. A multa, em caso de não cumprimento ou atraso injustificado, está prevista na sentença do juiz federal substituto da 5ª vara, José Flávio Fonseca de Oliveira, que aceitou parcialmente, em 12 de junho, a ação movida pelo MPF.

O juiz autorizou a substituição da lombada e do radar por semáforo com acionamento pelo próprio pedestre e com contador gradativo veicular e estipulou prazo de 20 dias para a troca. Passado o período, o que se vê nos referidos trechos é que os equipamentos continuam em operação. Na tarde de ontem, nenhuma mudança foi percebida na rodovia.

“Eu tenho carro e sei como (trânsito) fica difícil. Onde é pra passar a 40 Km/h, tem gente que passa a 15 ou 20 Km/h e, quando se é pedestre, a gente tem que esperar a boa vontade para poder atravessar. Um semáforo desses ficaria bem melhor para ambos”, pondera a empresária Samara Beckman, 28. A opinião é compatilhada pelo operador Jhones Lima, 28. “Seria bem melhor por só precisar apertar e esperar para poder atravessar com segurança”.

PRAZO

Segundo Mansur, o DNit pediu que o prazo fosse estendido. Entretanto, o procurador não soube informar quando nem por quanto tempo, por não ter tido acesso aos autos. “O que eles fizeram foi pedir a prorrogação de prazo e nós esperamos que sejam feitas as mudanças”.

A substituição da lombada e do radar - que limitam a velocidade em 40 e 60 quilômetros por hora - pelo semáforo inteligente, seria temporária, até a construção de passarelas. O pedido de mudança dos equipamentos foi feita com base em estudos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O MPF aguarda ainda estudo do DNit para saber se as barreiras eletrônicas e radares controladores de avanço de sinal estão adequados à realidade local.

O MPF considera ainda que as passarelas não irão sanar a situação caótica do tráfego. “O que vai resolver é a melhora da estrutura da rodovia, que tem fiscalização de primeiro mundo, mas não estrutura apropriada, como ciclofaixas, acostamento, passarelas e ainda tem diminuição da pista em alguns trechos”.

A sentença foi emitida em 12 de junho, mas o prazo para a substituição dos equipamentos começou a contar a partir da data de intimação do DNit. Para Mansur, a demora na troca do radar e da lombada eletrônica pelo semáforo inteligente é fruto da burocracia. “A gente acredita que o maior responsável é a burocracia, principalmente de Brasília”.

A reportagem tentou contato com o DNit no Pará, mas não conseguiu. Em nota emitida por Brasília, o Dnit informou que “devido à greve nacional dos servidores do Dnit, iniciada em 25/06, não será possível apurar essas informações”.

(Diário do Pará)