Fasepa pode entrar em greve

Servidores estaduais da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) paralisaram as atividades ontem pela manhã. Entidades como o Sindicato dos Servidores Públicos das Fundações e Entidades Assistenciais do Pará (Sindfepa) e Conselho Regional de Serviço Social (Cress) apoiaram os trabalhadores, que cobram do governo do Estado posição definitiva a respeito da gratificação por complexidade que deveria ser incorporada no contracheque dos servidores. De acordo com o Sindfepa, há mais de dois anos o sindicato está em negociação com a Secretaria de Estado de Administração (Sead), sem receber parecer final sobre o assunto.

Em frente à sede da Sead, na Avenida Almirante Barroso, os manifestantes realizaram um “apitaço” e, simbolicamente, levantaram cartões-vermelhos para a atual gestão. Segundo os servidores, a gratificação segue uma diretriz nacional e, entre todos os Estados, apenas Pará, Amazonas e Tocantins não pagam o diferencial. Os servidores da Fasepa lidam diretamente com a ressocialização de jovens infratores.

Em assembleia, eles decidiram formar uma comissão para cobrar explicações do governo do Estado. Mas foram informados de que a titular da Sead, Alice Viana, não se encontrava na secretaria e que a comissão não seria recebida. Inconformados, os manifestantes decidiram seguir em caminhada até a sede do Centro Integrado de Governo (CIG), localizada na Avenida Nazaré. Eles foram acompanhados por homens da Rotam, que ajudaram a orientar o trânsito.

Segundo Adriano Santos, vice-presidente do Sindfepa, o anteprojeto que se encontra na Sead já passou por todos os trâmites necessários para garantir sua viabilidade econômica e suporte legal. “Falta vontade política. Já nos reunimos diversas vezes com a Sead, inclusive com a secretária Alice Viana, e não conseguimos encontrar nada através do diálogo. Nós só estamos aqui hoje porque a postura do Estado tem sido intransigente e só vamos alcançar algo através da pressão”, comenta.Os servidores da Fundação exigem que o anteprojeto seja encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para ser votado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. No último mês, os servidores também realizaram manifestação cobrando posição do governo. Na ocasião, eles chegaram a fechar a Avenida Almirante Barroso para pressionar a secretaria. De acordo com o sindicato, cerca de dois mil funcionários, incluindo terceirizados, estão ligados à Fasepa.Wenderson Borghi, representante do movimento dos socioeducadores e servidor da Fasepa, diz que os professores que atuam nas unidades já ganham gratificação de 50% correspondente ao acréscimo por complexidade. “É uma falha na jurisprudência. Funcionários ligados à Seduc, que às vezes vão lá uma vez por semana, têm este direito e nós, que viramos em plantões, não temos o adicional”, explica.

De acordo com Wenderson, houve redução na GDI (Gratificação de Desempenho Institucional) dos servidores e está havendo contratação indiscriminada de funcionários temporários para atuar nas unidades. “A Fasepa está servindo de cabide eleitoral para o próximo ano. É importante deixar isso bem claro. Áreas como a cozinha, portaria e limpeza já foram terceirizadas. Não está havendo um estudo para realização de um concurso público necessário para garantir que as pessoas que atuam lá tenham competência para isso”, ressalta.

No CIG, foi agendada reunião com o secretário especial de proteção e desenvolvimento social, Sérgio Leão, para a manhã da próxima segunda-feira (22). Ainda ontem, o sindicato protocolou ofício com as pautas que ficaram de ser avaliadas pelo secretário. O Sindfepa não descartou a possibilidade de greve.

Em nota, a assessoria da Sead informa que “Não é de Alta Complexidade, é outro tipo de gratificação. É necessário recorrer à Seduc para confirmar que tipo de gratificação os professores da rede recebem para trabalhar dentro das unidades da Fasepa”.

Sobre as GDI’s, a Sead afirma que “nós não temos GDI´s, e sim GTI (Gratificação por tempo Integral), que sim, passaram por uma redefinição de valores. Segundo Decreto do governo, o pagamento de GTI deve obedecer ao limite mensal de 20% do total de servidores e comprometer até 2% do valor total da folha de pagamento”.A nota diz que a Sead abriu licitação para contratação de empresa terceirizada na área de limpeza e cozinha. E garante que em apenas uma das 15 unidades não pode ser garantida uma audiência.

(Diário do Pará)