A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realiza desde o início do mês de julho ações noturnas em pontos de grande movimentação dentro da capital paraense. O objetivo é identificar se esses estabelecimentos estão cumprindo as normas que regem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dentro da Operação Verão 2013.
Durante esse período, o Procon/Pa identificou muitas irregularidades, como ausência do próprio CDC e tabulação de preços em pontos comerciais, além das mais graves, relacionadas a gêneros alimentícios, como produtos fora da validade, mal acondicionados, de procedência duvidosa, armazenados e manipulados em condições precárias.
Para inspeção e controle de riscos nesses estabelecimentos foi acionada a Vigilância Sanitária, que está atuando como parceira. Em todo o período de julho, o Procon estará realizando ações educativas, preventivas e de fiscalização, desenvolvidas por meio de várias estratégias, visando orientar os fornecedores em defesa do consumidor.
(Agência Pará)
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