PMB atrasa pagamento de prestadores

“O risco é de piora do caos já instalado”. A fala do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Estado do Pará (Sindesspa), Breno Monteiro, é um alerta à Prefeitura Municipal de Belém (PMB) que, segundo denúncia da entidade publicada ontem no DIÁRIO, está há quase dois meses sem pagar os prestadores de serviço que atuam na área da Saúde, sendo que os valores são repassados pelo Ministério da Saúde à administração municipal.

A atitude, segundo Breno, enfraquece cada vez mais a relação entre a PMB e seus parceiros da iniciativa privada na área, que começam a não responder os chamados quando há necessidade.

“Os valores pagos já são baixos e, quando há atrasos, os fornecedores não são pagos, autuações e multas entram na conta do município, criam-se mais dificuldades”, explica Breno. “Por isso que quando a prefeitura abre um chamado de contratação ou de pedido de leito, por exemplo, praticamente não respondem, porque sabem que os pagamentos acontecem com atraso ou nem acontecem. Aí dão prioridade aos planos de saúde”, lamenta.

Vale lembrar que na sexta-feira, dia 12, durante audiência pública no Ministério Público do Estado (MPE) para discutir a situação do atendimento materno infantil com ênfase em atenção básica - e que não contou com a presença dos gestores da Saúde no Estado e de Belém -, a própria Diretora de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Ana Bezerra, fez uma queixa sobre essa indisposição dos hospitais particulares em cederem leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme matéria publicada pelo DIÁRIO.

RECURSO

Segundo Breno, o valor vem do Ministério da Saúde mês a mês, gira em torno de R$ 17 milhões - o montante é definido por uma média anual de serviços prestados na área da Saúde no município - e é depositado em uma conta específica criada pela Sesma em 2009 somente para esse recebimento.

A quantia é depositada no início do mês, por volta do dia 5, e tem 15 dias para chegar aos prestadores (laboratórios, médicos autônomos, clínicas de fisioterapia, hospitais particulares, etc). O pagamento referente aos serviços realizados em maio e que deveria ser feito em junho não ocorreu até agora, e há pouca expectativa de que o pagamento referente a junho seja feito nos próximos dias.

“Também por causa disso as filas de espera para cirurgias eletivas estão enormes. Porque acontece de o paciente ser atendido no posto de saúde, o médico identifica a necessidade de cirurgia, envia o encaminhamento da cirurgia para a Sesma e lá ele fica, porque os prestadores não foram pagos e não tem como solicitar o tratamento”, detalha o presidente do Sindesspa.

A entidade afirma que buscou a secretaria várias vezes atrás de esclarecimentos sobre a situação e que recebe a informação de que o dinheiro está depositado na conta e que não foi repassado porque a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segep) não fez orçamento para aplicação do montante.

“A Sesma mudou de secretário há dois meses, e o que a gente percebe é que toda vez que há mudança de equipe, demora até que percebam de que forma as coisas funcionam”, acrescenta.

A reportagem enviou as informações passadas pelo Sindesspa às assessorias da Sesma e da Segep, e recebeu uma nota da primeira informando que ambas as secretarias estão fazendo um levantamento do que foi pago e do que ainda precisa ser pago aos prestadores de serviço.

(Diário do Pará)