Empresa explica contrato de Serra Pelada

Até o momento, não existem dados geológicos conclusivos sobre o volume de ouro existente em Serra Pelada. A Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), uma parceria entre a Colossus Mineração e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), ainda realiza estudos técnicos para determinar a reserva mineral. O estudo, chamado bulk sample, é um procedimento padrão mundial para depósitos minerais de ouro quando há grande variação de teor.

Esse esclarecimento, feito pela empresa Colossus Mineração, é a propósito de matéria publicada dia 14 passado no Diário, sobre a intenção da Coomigasp de dividir o lucro sobre a venda do ouro, na base de 50% para cada lado.

Segundo a empresa, não há como determinar o lucro sobre a produção da nova mina de Serra Pelada. A decisão de implantação do projeto foi baseada em estudos anteriores protocolados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Para a Colossus, o projeto SPCDM resulta de acordo inédito na mineração brasileira referendado pelo Ministério de Minas e Energia. Originalmente firmado em julho de 2007, o contrato estipulava a composição acionária de 51% para Colossus e 49% para a Coomigasp. “Uma vez que eram previstas modificações acionárias de acordo com os investimentos realizados pelos parceiros, e tendo a Colossus sido desde o início a única investidora no projeto, um aditivo contratual foi firmado em novembro de 2009. O aditivo, dois anos após o contrato original, atualizou os percentuais acionários para participações de 75% Colossus e 25% Coomigasp - limitado a este mínimo contratual para a cooperativa. O acordo foi mediado e referendado pelo Ministério de Minas e Energia, e publicamente aprovado em assembleia geral da cooperativa”, alega a Colossus.

A modificação acionária, diz ela, foi uma forma, prevista em contrato e mediada pelo governo federal, para compensar a Colossus Mineração por assumir toda a responsabilidade técnica e financeira pela implantação do projeto. Bem como assegurar a participação mínima da cooperativa na parceria, evitando a diluição total dos percentuais conforme previa o contrato original. Até o momento, os investimentos feitos somam aproximadamente R$ 560 milhões entre pesquisa mineral e implantação.

A Coomigasp é remunerada antecipadamente às operações de Serra Pelada em R$ 350 mil mensais, depositados em juízo conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre cooperativa e Ministério Público Estadual, com anuência da Colossus Mineração. A Colossus esclarece que não foi comunicada sobre reunião entre cooperativa, empresa e representantes do Ministério de Minas e Energia. “A empresa acredita na necessidade de elaboração de um formato de distribuição, entre a comunidade garimpeira, do lucro líquido proveniente da operação da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. A preocupação foi motivo de reuniões no primeiro semestre deste ano entre empresa, Ministério de Minas e Energia e Governo do Pará”.

A expectativa da Colossus é para uma união de esforços entre instituições governamentais, entidades de classe e sociedade, com objetivo de definir com clareza e justiça a distribuição dos lucros. A cooperativa ainda não apresentou para seus associados como vai efetivar os compromissos assumidos no TAC. Por fim, ela diz acreditar que transparência e objetividade entre os parceiros são fundamentais para o sucesso do projeto.

(Diário do Pará)