Prefeitura cobra obras para Altamira

A construção da usina de Belo Monte, no pequeno município de Vitória do Xingu, no noroeste do Pará, completa, no início de agosto, dois anos. Emblemática por ser o maior empreendimento do Brasil - em tamanho, em volume de recursos, em volume de concreto e em polêmica - a obra atingiu este mês a marca de 100 mil metros cúbicos de concreto, o que, para a construção civil, representa “comemoração”.

Mas para a população de Altamira, por enquanto, o que resta é lamentar a transformação negativa do município que saiu, há dois anos, de uma população de pouco mais de 90 mil habitantes para quase 160 mil, segundo o prefeito Domingos Juvenil (PMDB), sem nenhuma estrutura para suportar esse impacto.

Há pouco mais de dois meses o Diário relatou a luta na Justiça para manter a obra de Belo Monte. A recente decisão do juiz da 9º Vara Federal do Pará, Marcelo Honorato, de julgar improcedente pedido feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de paralisar mais uma vez a obra parece ter colocado um ponto final nestas disputas jurídicas. Pelo menos por enquanto. O juiz alegou ser um atentado contra a ordem pública e a economia do país consentir a paralisação e comprovou a legalidade dos procedimentos adotados para o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Mas uma nova disputa parece estar em curso e, por enquanto está mexendo com os nervos dos dirigentes da Eletrobras e da Norte Energia. Desta vez é o poder municipal que exige melhorias para a cidade de Altamira. E a forma de fazer pressão é por meio de leis e normas municipais que estão impedindo uma série de ações que o Consórcio Construtor Belo Monte e a Norte Energia alegam estarem prejudicando as melhorias na cidade.

Entre as ações está impedir o Consórcio Construtor Belo Monte de iniciar as obras de colocação de tubos de esgotos nas ruas da cidade. “Como vão furar toda a cidade para colocar esgoto se ainda não temos nem estação de tratamento?”, alega. Valter Cardeal, diretor de Geração da Eletrobras acusa: “para formar o lago (o lago da usina, que vai permitir o funcionamento das turbinas) precisamos estar com o saneamento resolvido. Vamos ter que mudar nosso cronograma”.

Por sua vez, o prefeito de Altamira alega exatamente o contrário: que muito se falou até o momento, mas que na prática a população está há dois anos sofrendo com o inchaço da cidade. “Falta tudo, é um desespero, nossa rede de energia que era precária é agora uma calamidade. Não temos redes de esgoto e os dejetos correm a céu aberto. Recebemos uma população de quase o dobro do município sem que tivesse sido construída uma estação de tratamento de esgoto”, alega Domingos Juvenil.

Para o prefeito, que esteve em Brasília este mês para duas reuniões seguidas com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e sua equipe, o que há de velocidade na obra, comemorado pelos construtores, é contrastado pela morosidade nas ações compensatórias que a Norte Energia deveria estar implantando no município. Na última reunião, o Diário estava presente e acompanhou a discussão entre “os dois lados” desta nova disputa. “Assumi há seis meses e tenho recebido uma pressão enorme da população”, alegou Juvenil durante a reunião. Ele exemplificou com as constantes quedas de energia e estouros de transformadores da empresa Celpa, segundo ele, por acumulo de “gatos e gambiarras” puxados na rede para atender a população migrante. “Todos os bairros, sem exceção estão cheios de gambiarras e gatos. Estamos tendo que comprar transformadores com recursos da prefeitura. A Celpa não tem representantes no município e não podemos esperar que venham nos atender. A população não pode ficar desabastecida”, alegou o prefeito.

Outra reclamação de Domingos Juvenil foi com relação ao tráfego intenso de veículos do consórcio construtor e da Norte Energia nas ruas da cidade de Altamira. “São 879 veículos transitando noite e dia no núcleo urbano, cuja pavimentação está uma calamidade, não resiste mais. Precisamos renovar a pavimentação”, sentenciou o prefeito de Altamira.

A lista de demandas de Domingos Juvenil foi enfaticamente contestada por Valter Cardeal. Segundo ele, a Norte Energia já investiu R$ 800 milhões somente no município de Altamira. “Fizemos todo o atendimento prévio de saúde e educação. O que estamos fazendo nunca foi feito em nenhum empreendimento do Brasil”, rebateu.

O clima da reunião ficou tenso. O encontro foi intermediado pela deputada federal Elcione Barbalho (PMDB). Estavam presentes também o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), o diretor presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo e o diretor de Construção, Antônio Kelson Elias Filho, além do ministro Edison Lobão.

Elcione disse que decidiu intermediar o encontro após receber informações da Subcomissão do Senado Federal de Acompanhamento das Obras de Belo Monte que, em recente visita às obras da usina questionou o descompasso entre o andamento das obras da usina e a aplicação das condicionantes, principalmente com relação às obras de saneamento, reforma e construção do hospital e outras ações para atender a população com serviços públicos. “É preciso esclarecer isso”, ressalta. Paulo Rocha alertou para o perigo de Belo Monte se transformar em uma futura Tucuruí. “’É o mesmo sentimento que tive quando construíram Tucuruí, o de que a obra física se sobrepunha às ações de mitigação. Precisamos encontrar um ponto de convergência para não prejudicar a população”, defendeu.

A Norte Energia informou que já estão contratados cerca de R$ 780 milhões em projetos para a cidade.

(Diário do Pará)