Projovem Belém está sob investigação

Cinquenta demissões e um número quase igual de admissões em pouco mais de dois meses para os mesmos cargos sem justificativa. Esta é a situação do Programa Projovem Urbano Belém, tutelado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e que com o apoio (leia-se: verbas milionárias) do Governo Federal busca resgatar jovens entre 18 e 29 anos em situação de risco oferecendo-lhes cursos de formação diversos.

Distratos e contratações publicadas em edições do Diário Oficial do Município (DOM) dos dias 6 de maio desse ano (número 12.325) e 1º de julho (número 12.363) levam a crer que a velha e onipresente motivação política pode estar por trás disso.

A denúncia inicialmente feita pela Rádio Metropolitana (94,3Mhz) na segunda-feira, dia 15 de julho, foi aprofundada pelo DIÁRIO durante a semana, que chegou ao ex-servidor Waldiomar Sizo, desligado da função de Assistente Administrativo lotado na Diretoria de Educação do Programa Projovem Urbano desde 19 de fevereiro desse ano, mas com exoneração publicada somente no DOM de 6 de maio. Ele recorreu à Justiça do Trabalho / MT (documento de numero 0000283-89.2013.5.08.0011) e à Ouvidoria do Município (documento de número 1806, ainda em análise, de acordo com o Portal da Ouvidoria, no site da Prefeitura de Belém) na tentativa de reverter a situação.

A principal queixa de Sizo está no fato de seu contrato, iniciado em 8 de junho de 2012 e aditado em 1º de janeiro desse ano, ter sido rescindido sem qualquer satisfação - sendo que a data de término prevista para o mesmo era 31/12/2013 (DOM de número 12.263, em que consta o aditivo contratual) - e sem qualquer desejo expresso por parte do servidor em deixar o cargo. “Em nenhum momento pedi para ser desligado do programa, tanto que no Diário Oficial do Município de Belém em que consta a minha saída, há lá o termo ‘Rescisão de Contrato’”, contrapõe. “Apesar de a contratação ser temporária, não há explicação que justifique minha demissão”, afirma.

No documento impetrado junto à Ouvidoria ainda é exposto que Waldiomar contratou empréstimo pessoal a ser pago em oito parcelas para bancar o estudo dos filhos em 2013 baseado justamente na comprovação dada pela diretoria de Recursos Humanos da Secretaria junto à financeira de que o contrato com a Semec iria até o final desse ano.

Em nota, a Semec informou que “em relação às pessoas contratadas para trabalhar no Projovem, a Secretaria Municipal de Educação informa que uma avaliação feita detectou que não houve nenhum processo seletivo para o ingresso dos mesmos no programa, tendo inclusive detectado crimes de nepotismo, pessoas contratadas que não estavam trabalhando e pessoas que trabalhavam por terceiros, não estando de fato vinculadas ao programa, o que levou a rescisão contratual. Dos 120 profissionais que trabalhavam no programa, 70 foram preservados, ou seja, todos os professores, justamente para não haver qualquer perda pedagógica para o aluno. (...) Os distratados e as novas contratações que se seguiram estão todas de acordo com a resolução 60, com a Nota Técnica 022, e com a Lei Municipal N 7.453/89”.

INVESTIGAÇÕES

Com a suspeita de uso político pela prefeitura de Belém das indicações para o projovem Urbano, que tem recursos milionários do governo federal, e nas condições em que os demitidos foram colocados com a quebra do contrato, as denúncias foram enviadas ao Ministério Público do Trabalho e à Ouvidoria do Município, que investigam e apuram as denúncias, que também serão levadas ao governo federal. A Semec justifica as demissões dizendo que não houve nenhuma seleção; havia nepotismo; e gente que não estava trabalhando. mas não informou porque não demitiu todos, já que um dos argumentos é o de que não houve seleção para o programa. Dos 120 contratados, 70 ainda permanecem no Projovem.

(Diário do Pará)