TJ mantém prisão de vereador de Chaves

Foi mantido o decreto de prisão preventiva contra o presidente da Câmara dos Vereadores do município de Chaves, Ivaldo Miranda Melo (PPS), acusado de apropriação indébita e falsidade ideológica, prejudicando aposentados.

Na sessão de ontem (22), as Câmaras Criminais Reunidas, por unanimidade, mantiveram o parecer do juiz da Comarca de Chaves, Leonel Figueiredo Cavalcante.

O parlamentar teria, de acordo com denúncia do Ministério Público, contraído empréstimos consignados sem autorização dos idosos, aproveitando a documentação que tinha em mãos. O valor era descontado do benefício previdenciário dos idosos.

O desembargador Rômulo Nunes, relator do HC, considerou que o decreto de prisão preventiva estava legalmente fundamentado, uma vez que o réu ameaçou as vítimas e está foragido. Mesmo com a alegação da defesa de que não havia motivos para a manutenção do parecer do juiz Leonel Figueiredo Cavalcante, embasada no argumento de que Ivaldo Miranda tem condições pessoais favoráveis para responder em liberdade, o relator manteve a prisão preventiva e foi acompanhado, à unanimidade.

As Câmaras apreciaram outros 26 casos na sessão de ontem, presidida pelo desembargador Cláudio Montalvão.

O DIÁRIO enviou mensagem ao PPS, via “Fale Conosco” do site do partido, para conseguir o contato do vereador, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.

(Diário do Pará)