Imóvel que ameaça igreja terá de ser reformado

A Justiça Federal determinou na segunda-feira (22) que o proprietário de um imóvel localizado no centro histórico de Belém tome medidas urgentes para evitar o desabamento da estrutura do prédio. A ruína pode comprometer o Conjunto Nossa Senhora do Carmo, que compreende a Igreja e Convento de mesmo nome, Capela da Ordem Terceira e Palácio Velho, tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A decisão, do juiz federal Rafael Lima da Costa é resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação foi ajuizada em abril deste ano pelo procurador da república Bruno Araújo Soares Valente. O imóvel que deve ser estabilizado fica na rua Major Joaquim Távora, nº 115/119 , na Cidade Velha.

A decisão liminar, em caráter de urgência, levou em consideração os relatórios e fotografias produzidos a partir de diversas vistorias realizadas pelo Iphan entre os anos de 2009 e 2013. Segundo a decisão, relatórios afirmam que os serviços já realizados para a estabilização do imóvel não são suficientes para evitar a continuidade da degradação da estrutura.

"Vale frisar que a possibilidade de arruinamento da estrutura é um risco não apenas para a eficácia da decisão final, como também para estrutura de imóveis vizinhos e para a vida e integridade física dos moradores destes e das pessoas que trafegam pela via pública", afirma o juiz na decisão.

Foi determinado o início imediato das obras emergenciais e a comprovação das providências pela proprietária no prazo de dez dias, sob pena de multa diária.

(DOL, com informações do MPF)