Garimpeiros encerram protesto em Serra Pelada

Foi liberada no início da tarde de ontem a entrada do túnel principal do garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis. Na segunda-feira (22), cerca de 600 manifestantes bloquearam a via, impedindo a entrada para a área de mineração, de responsabilidade da empresa Colossus Mineral. Na tarde de ontem, os últimos policiais militares que estavam no local retornaram para Marabá, logo após o final do protesto. Não houve violência ou confronto.

Os próprios garimpeiros aguardam para hoje informações sobre o acordo. Eles exigem a renegociação do repasse da porcentagem do ouro, que, segundo eles, foi renegociado a portas fechadas sem a participação e autorização da maioria.

Em nota, a Colossus Mineração informa que, no início da tarde de ontem (23), os garimpeiros desmobilizaram o acampamento no estacionamento em frente à portaria do projeto Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM). O grupo embarcou em ônibus e deixou o local. A manifestação dos associados da Coomigasp (Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada) iniciou na tarde do último domingo, dia 21.

A Colossus Mineração reforça a necessidade das autoridades governamentais e judiciárias definirem, em todas as instâncias, o controle da administração da Coomigasp. A Cooperativa é parceira neste projeto de mina de ouro.

Sobre a composição acionária do acordo

O projeto SPCDM resulta de uma parceria entre Colossus Mineração e Coomigasp, dentro de acordo referendado pelo Ministério de Minas e Energia. Originalmente firmado em julho de 2007, o contrato estipulava a composição acionária de 51% para Colossus e 49% para a Coomigasp.

Uma vez que eram previstas modificações acionárias de acordo com os investimentos realizados pelos parceiros, e tendo a Colossus Mineração sido desde o início a única investidora no projeto, um aditivo contratual foi firmado em novembro de 2009. O aditivo, dois anos após o contrato original, atualizou os percentuais acionários para participações de 75% Colossus Mineração e 25% Coomigasp - limitado a este mínimo contratual para a Cooperativa. O acordo foi mediado e referendado pelo Ministério de Minas e Energia, e publicamente aprovado em assembleia geral da Cooperativa.

A modificação acionária foi uma forma, prevista em contrato e mediada pelo governo federal, para compensar a Colossus Mineração por assumir toda a responsabilidade técnica e financeira pela implantação do projeto. Bem como assegurar a participação mínima da Cooperativa na parceria, evitando a diluição total dos percentuais conforme previa o contrato original.

A Coomigasp é remunerada antecipadamente às operações de Serra Pelada em R$ 350 mil mensais, depositados em juízo conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Cooperativa e o Ministério Público Estadual, com anuência da Colossus Mineração.

(DOL, com informações Diário do Pará)