Manifestantes mantém ações nas ruas de Belém

Reduzir a passagem de ônibus de R$ 2,20 para R$ 2 e garantir Passe Livre aos estudantes. Os principais focos das reivindicações que deram origem à série de protestos que tomaram as ruas de Belém voltaram a ser tema de nova manifestação, ocorrida no início da tarde de ontem.

Cerca de 50 manifestantes se reuniram em frente ao Palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura de Belém, para pressionar o poder público a reavaliar a decisão de, ao menos por hora, não baixar a tarifa do transporte público. Foi decidido que nenhum dos manifestantes falaria com a imprensa.

O ato de ontem foi convocado na comunidade “Belém Livre”, pelo Facebook e coincidiria com a data marcada para a segunda reunião entre Prefeitura e Conselho Municipal de Transportes para discussão do tema. A pedido do Ministério Público do Estado (MPE) foi adiado para a próxima quarta- feira.

O protesto manteve a agenda. Em frente à sede do poder municipal, os manifestantes, simbolicamente, fizeram um “cozidão do povo”, onde realizaram um apitaço e gritaram palavras de ordem destacando precariedades do sistema público de transporte e da saúde. A gari de 54 anos Cleonice Vieira, que sofreu consecutivas paradas cardíacas após explosão de uma bomba de gás lacrimogênio no protesto do dia 20 de junho, também foi lembrada.

Após votação, os manifestantes decidiram interromper o fluxo na avenida Portugal, na altura da rua João Alfredo, para distribuir panfletos na tentativa de conscientizar motoristas e passageiros dos coletivos que trafegavam no local. O bloqueio durou dez minutos. Em seguida, os manifestantes caminharam em direção à chamada Pedra do Ver-o-Peso e, novamente, fecharam a pista, próximo à rua 15 de Novembro.

BARRICADA

O trânsito ficou complicado e, em alguns momentos, houve desentendimento com motoristas e entre os próprios manifestantes. Uma barricada de fogo, com caixas de papelão, madeira e papel, foi armada. Minutos depois, a Polícia Militar foi até o local e dispersou o protesto, desfazendo a barricada e liberando o trânsito. A PM não usou força e o protesto terminou de forma tranquila.

A decisão de congelar o preço das passagens de ônibus em R$ 2,20, até o final do ano, foi tomada em reunião, também no Palácio Antônio Lemos, no último dia 17. Na próxima quarta-feira, entidades como Defensoria Pública, Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Município (TCM), Autarquia de Mobilidade Urbana, Prefeitura de Ananindeua e Sindicato das Empresas de Transporte de Belém (Setrans-Bel) voltam a se reunir para discutir itens da planilha orçamentária que define o preço final da passagem.

Quatro projetos de leis de vereadores da oposição propõe itens como a criação de Passe Livre para estudantes e a redução das tarifas de ônibus. Quando o Plano Plurianual (PPA) do município foi aprovado no início do mês, ocasião em que houve confronto entre policiais e manifestantes, o presidente da Câmara Municipal de Belém, Paulo Queiroz (PSDB), sugeriu que os PLs sejam votados em agosto, quando a CMB volta de recesso.

Dieese defende revisão de planilha

Na reunião da próxima quarta-feira, membros do Conselho Municipal e o prefeito Zenaldo Coutinho devem dar continuidade a uma discussão iniciada no último dia 17 e que terminou com a decisão de manter congelada a tarifa do transporte coletivo. Naquela data, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do Pará sugeriu uma revisão da planilha de custos das empresas.

Esta semana, o Ministério Público do Estado pediu um prazo maior para analisar as planilhas já apresentadas de modo que respostas são aguardadas.

Técnico do Dieese e integrante do conselho, Everson Costa diz que o primeiro encontro serviu para que se chegasse a uma conclusão, a de que não haverá reajuste até o final deste ano. Na próxima semana, a expectativa é que se possa cobrar ainda mais do município no sentido da oferta de um transporte público de qualidade.

“É verdade que Belém tem uma das tarifas de transporte coletivo mais baratas do país, e isso foi demonstrado durante a reunião passada, mas essa mesma tarifa não condiz hoje com a realidade da qualidade do serviço prestado e é por isso que, quando se fala em reajuste, um centavo que seja, há uma gritaria coletiva”, afirmou Everson, que levou à pauta anterior a viabilidade de se revisar as variáveis de cálculo para a planilha responsável pelo preço final das passagens.

“A planilha tem mais de 20 anos. A fórmula de cálculo leva em consideração vaiáveis como encargos, combustível, folha de pagamento, peças e etc. e, é claro, que a gente entende que há um peso grande sobre isso. Mas, passadas duas décadas, muita coisa mudou, há de se pensar, por exemplo, que hoje são 30 milhões de passageiros transportados ao mês. É um outro olhar”, justifica.

RENDA

O técnico também lembra que 40% dos paraenses ocupados sobrevivem com uma renda equivalente a um salário mínimo e que metade desse valor é gasto com alimentação. “Outros 20% a 30% vão para gastos com transporte e, quando você coloca na ponta do lápis, sobra muito pouco para as outras necessidades. Tudo isso deve ser pensado e levado para o debate. O Dieese sabe que não existe uma fórmula mágica, mas entende que seja necessário avaliar que variáveis podem estar sobrando ou faltando nesse cálculo”.

Everson é a favor da criação de um Conselho Metropolitano de Transportes para integrar Belém e as cidades vizinhas, outro tema que deve ser levado à pauta da reunião, e diz que, além de se discutir redução de tarifa, é fundamental tratar da garantia de qualidade do serviço ofertado. “Nosso entendimento é que há, sim, espaço para se pensar uma redução de tarifa em Belém. Seria uma questão de se subsidiar o transporte coletivo como outras capitais fazem. Seria um peso compartilhado entre governo e usuário, diferente do que se pratica hoje, onde apenas o passageiro é penalizado. É pensando em alternativas a isso que vamos conseguir pensar um sistema mais amplo e melhor para a população”, destacou.

O DIÁRIO procurou a assessoria de comunicação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (SetransBel), que pediu um prazo de meia hora para entrar em contato com o diretor da entidade e não atendeu mais os telefonemas.

(Diário do Pará)