O Ministério Público do Estado (MPE) recebeu ontem (25) da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub), a planilha detalhada da composição da tarifa de transporte coletivo que atende a região metropolitana e a memória de cálculo. Os dados foram entregues em encontro de trabalho na Procuradoria-Geral de Justiça. Agora a assessoria do MPE vai fazer estudo. A instituição apresentará seu posicionamento e conclusões sobre a tarifa em reunião no dia 31 de julho, com a prefeitura e outros órgãos ligados ao tema.
O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, instituiu o Grupo de Atuação Especial no Transporte (Gaet) do MPE, que irá agir em todas as questões relativas ao transporte público coletivo. “O Ministério Público do Estado tem o maior interesse em discutir essa questão da tarifa. A sociedade tem que ter uma resposta aos seus pleitos. Nossa análise será criteriosa”, disse o procurador-geral Marcos das Neves. Segundo ele, o grupo criado vai abordar todos os aspectos do transporte e implementar estratégias de atuação, com a finalidade de acompanhar a execução financeira das políticas públicas referentes ao tema. “Temos que garantir a prestação de um serviço público de qualidade de forma eficiente e integrada”, complementou.
O Secretário Municipal de Economia Marco Aurélio do Nascimento, participou da reunião e o diretor de transportes da Amub, Gilberto Barbosa, esclareceu aos membros e técnicos do Ministério Público sobre aspectos da composição da tarifa como rotas, manutenção, licitação, impostos, meia-passagem, cadastramento de veículos, renovação da frota, gratuidades, entre outros.
(Diário do Pará)
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