Fazenda é destruída e Estado é omisso

Dario Bernardes é o controlador da Terranorte S.A., empresa que administra a Fazenda Santa Marta (ou o que resta dela), localizada em terras do município de Moju, mas distante apenas 20 quilômetros da cidade de Tailândia. O empresário e sua fazenda têm frequentado repetidamente o noticiário ao longo dos últimos sete anos. Tanto na imprensa local quanto nos jornais e revistas de circulação nacional. E não exatamente por bons motivos.

Promoveram, diz ele, a destruição da floresta, com a extração ilegal da madeira e a produção, também ilegal, de carvão. Hoje, a área está servindo para a desova de corpos, como esconderijo para a guarda de veículos e motos roubados e ainda como refúgio para matadores, ladrões e criminosos. O complemento também é dele: “Impressionante é que nada é feito ou apurado pelas autoridades, num jogo de empurra entre o Judiciário e o governo estadual”.

A Fazenda Santa Marta era berço de um projeto de manejo com licenciamento do Ibama e certificação internacional. O projeto ocupava uma área de 16 mil hectares, de um total de 23 mil que compunham a propriedade. A área restante era preservada como reserva legal e somente uma pequena porção de terra comportava atividades econômicas complementares, basicamente de reflorestamento e pecuária.

Sua estrutura de apoio, sobretudo na área social, fazia dela uma das mais modernas empresas do meio rural em toda a Amazônia – com colônias de casas para as famílias de trabalhadores, todas elas dotadas de instalações sanitárias e serviços de água e energia elétrica, duas escolas, uma para o ensino fundamental e a outra para jovens e adultos, uma pequena igreja, clube com piscina e salão de jogos, campo de futebol, uma sala de cinema, posto médico, refeitórios, oficinas e outros equipamentos de uso comunitário.

Tudo isso desapareceu em pouco tempo, juntamente com a floresta, numa escalada de violência como poucas vezes se viu na história da ocupação econômica da Amazônia. O tsunami de destruição começou em maio de 1996, quando a propriedade foi invadida por um numeroso grupo de indivíduos, todos armados. Em pouco tempo, enquanto derrubavam a floresta, eles escorraçaram da fazenda os proprietários e os trabalhadores.

Era o último ano do governo Simão Jatene, em seu primeiro mandato. No pouco tempo restante e nos quatro anos do governo Ana Júlia Carepa, permaneceu (e permanece até hoje) o descalabro, apesar de três reintegrações de posse. Na última, há cerca de três anos, os invasores montaram barricadas nas vias internas da fazenda, serraram os pilares e atearam fogo na ponte de madeira sobre o rio Moju, que dá acesso à propriedade, e receberam a força policial a tiros, antes de retornar para o interior da fazenda.

As reintegrações de posse, porém, jamais tiveram eficácia. Em todas elas, os invasores retornaram logo após a saída da força policial, em manifesto descrédito pela ação da Justiça e cada vez mais violentos. Há dois anos, jogaram o que pode ter sido a cartada decisiva: crivaram de balas uma camioneta em que viajava o dono da fazenda e destruíram todas as instalações físicas da propriedade – casarão da sede, escolas, capela, oficinas, moradias e posto médico. Não sobrou absolutamente nada.

SILÊNCIO

Durante esse tempo, Dario Bernardes foi colecionando como provas um volumoso acervo de documentos – entre mapas de satélite que comprovam a destruição da floresta, fotos, laudos periciais e cópias, muitas cópias de correspondências, além de dezenas de boletins de ocorrência, lavrados em vão nas delegacias de polícia. A simples existência desses documentos, sem uma resposta à altura do poder público, constitui por si só um capítulo vergonhoso do alheamento em que se mantêm as nossas instituições.

Dario Bernardes participou de incontáveis reuniões com autoridades das áreas ambiental e de segurança do Estado, para dar esclarecimentos e discutir possíveis saídas para o caso de sua propriedade. Denunciou toda sorte de crimes praticados dentro da fazenda. Além dos crimes ambientais e dos atentados contra ele próprio e seus funcionários, também confrontos armados entre grupos rivais de invasores, dos quais resultaram pelo menos duas mortes conhecidas.

Todas as denúncias, porém, incluindo aquelas contidas em correspondências endereçadas ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado, à Ouvidoria Agrária Nacional e à Ouvidoria Agrária do TJPA, caíram no vazio. O que se viu foi o flerte das diversas instâncias do poder público com a omissão e a conivência, quando não a cumplicidade ostensiva com os criminosos.

Foi o caso do Incra, por exemplo, que durante muito tempo distribuiu cesta básica aos invasores e nunca deixou de acenar, embora evasivamente, com a possibilidade de desapropriação da fazenda. E isso, apesar de haver lei federal proibindo expressamente a desapropriação, para fins de reforma agrária, de áreas onde se desenvolvem projetos de manejo florestal.

Ainda que houvesse dúvidas quanto a isso, o próprio ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino Silva Filho, tratou de dissipá-las, ao participar, em setembro de 2011, de um encontro realizado no Incra em Belém para tratar especificamente do caso da Santa Marta. Dirigindo-se aos líderes invasores, ele foi claro: não poderia haver desapropriação sob nenhuma hipótese, por impedimento legal, e os ocupantes teriam que deixar da área, porque do contrário seriam tratados como grileiros. Eles nunca saíram e nada lhes aconteceu.

Fazendeiro não teve resposta para crimes

“Chega de conversa fiada”, desabafou Dario Bernardes ao comentar declarações que têm sido publicadas na imprensa e atribuídas ao secretário executivo para coordenação do Programa Municípios Verdes (PMV), Justiniano Netto, sobre a campanha estadual de combate ao desmatamento. Da própria diretoria de fiscalização da Sema, ele disse já ter ouvido a declaração de que a Secretaria não manda seus fiscais para área de conflito. “Sendo assim, quando há invasão, os invasores sentem-se à vontade para desmatar”, disparou.

Falando do seu próprio caso e de situações vividas por outros empresários rurais amigos seus, Dario Bernardes destacou que, no clima de violência incontrolável que se instalou no Pará, muitos já nem se dão conta “do grau de selvageria impressionante que reduz empresas rurais e cidadãos inocentes, desarmados e desamparados à condição de objeto nas mãos de marginais”.

A declaração acima consta de correspondência – mais uma – por ele encaminhada, no dia 15 deste mês, ao ouvidor agrário nacional Gercino Silva Filho.

Ele ressaltou que, há sete anos, sua empresa, “sempre respeitando a lei e acreditando na Justiça”, vem utilizando todos os meios legais para a desocupação da fazenda, para permitir a retomada das atividades. Sempre em vão. Exemplo da destruição completa de todas as benfeitorias da propriedade, conforme frisou, foi o que aconteceu em maio de 2011, quando foram derrubados ou incendiados a igreja, as casas, o curral, cercas e demais edificações. Somaram-se a isso o roubo e abate do gado restante, o incêndio dos tratores e máquinas e a expulsão dos últimos funcionários, tomados como reféns, humilhados enxotados sob a mira de armas.

Na correspondência a Gercino Filho, Dario Bernardes lembra, mais uma vez, dos tiros disparados contra veículos, inclusive viaturas da própria polícia, em diversas emboscadas. “Tudo isso está documentado em cartas, relatórios periciais e boletins de ocorrência”, acusou o fazendeiro, reiterando as numerosas denúncias sobre violências praticadas contra sua fazenda e contra ele próprio, seus familiares e empregados. “Vivemos uma situação degradante, porque nada é feito e nada é apurado”, finalizou.

(Diário do Pará)