Brasil quer mais mulheres na política

Os brasileiros confiam mais nas mulheres para comandar a política do país. Um levantamento inédito feito pelo Ibope, em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, divulgado na primeira quinzena deste mês, mostrou que 78% da população defende a obrigatoriedade da participação de 50% de mulheres nas câmaras municipais, assembleias legislativas estaduais e no Congresso Nacional. O levantamento foi realizado em abril, antes dos protestos que tomaram as ruas em todo o país.

Atualmente a participação delas no Congresso Nacional, por exemplo, é mínima, apesar de serem a maioria da população: apenas 13% ocupam cadeiras na Câmara e no Senado. Hoje o Senado Federal tem apenas oito senadoras em exercício num universo de 81 integrantes, e somente uma das 11 comissões permanentes da Casa é presidida por mulher.

Na Câmara, somente 46 são mulheres entre os parlamentares em cumprimento efetivo do mandato. Somente uma das 21 comissões permanentes tem uma deputada à frente. Não há nenhuma mulher participando da Mesa Diretora da Câmara. Na bancada federal do Pará a desigualdade é ainda maior: somente a deputada Elcione Barbalho (PMDB) representa as mulheres paraenses.

Na reunião de líderes, no meio de mais de uma dezena de homens engravatados, a voz uníssona da deputada Rosinha da Adefal, do PTdoB de Alagoas, briga em defesa da inclusão de projetos de interesse das mulheres na pauta do plenário da Casa.

O abismo de desigualdade desses números faz com que nosso país ocupe o final da fila entre os países da América Latina. O dado é divulgado pela Inter-Parlamentary Union (IPU), órgão que reúne todos os legislativos do mundo e que compila estatísticas sobre a presença de mulheres nestas casas.

Na Assembleia Legislativa do Pará é possível ver um número maior de mulheres: elas são oito, de um total de 41 representantes, ou 20%.

Nas eleições de 2012, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, 134.296 mulheres se candidataram aos cargos de prefeita e vereadora, o que representou um aumento de 9,56% em relação à eleição municipal de 2008. Do total de eleitos em 2012, 8.287 foram mulheres, representando 13,19%. Em 2008, 7.010 foram eleitas a esses mesmos cargos, representando 12,2%.

Em todo o Brasil, foram eleitas 657 candidatas para as prefeituras, o que corresponde a 11,84% do total de eleitos. Para as Câmaras Municipais, foram eleitas 7.630 mulheres, o equivalente a 13,32% dos escolhidos.

De acordo com a pesquisa feita pelo Ibope, 71% dos brasileiros consideram muito importante alterar a legislação eleitoral do país para garantir metade de mulheres nas listas de candidaturas apresentadas pelos partidos. O estudo aponta que 78% da população defende a obrigatoriedade de divisão meio a meio das listas partidárias e 73% aprovam punições às legendas que não apresentarem paridade entre os dois sexos nas suas candidaturas.

Mulher na política ainda é por herança

Os professores do Departamento de Ciência Política da Unicamp e pesquisadores do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop), Rachel Meneguello e Bruno Speck, foram tentar encontrar as respostas que Elcione Barbalho procura. O estudo “Mulheres e Negros na Política – Estudo exploratório sobre o desempenho eleitoral em quatro estados brasileiros”, contou com o apoio da Organização das Nações Unidas. Um dos estados pesquisados foi o Pará, além de São Paulo, Santa Catarina e Bahia.

Foram entrevistadas parlamentares e políticas destes estados. O objetivo da pesquisa foi de tentar avaliar os constrangimentos e obstáculos que poderiam explicar a baixa representação de mulheres e negros no parlamento. “Durante as entrevistas com as mulheres candidatas ou parlamentares, algumas dimensões relativas ao acesso à política ficam muito claras. Uma delas é a trajetória política. Boa parte delas tem uma trajetória muito convencional e tradicional na política brasileira, que é a relação de família: o marido, o pai, o avô e até o bisavô político. E, quando não existe esta tradição de família, vemos os casos de mulheres com uma militância importante nos movimentos sociais, como de mulheres, negros, estudantes e agricultores, e o ingresso em partidos de esquerda”, afirma Rachel Meneguello.

MACHISMO E PRECONCEITO

Segundo a pesquisadora, a hipótese de que as mulheres teriam menos interesse pela política, está presente na própria fala de algumas entrevistadas, que culpam as demais pela baixa representatividade no parlamento. “Ainda existe este preconceito em relação a si mesmas. O que de fato acontece – e aí entra outra dimensão da nossa pesquisa – tem a ver com a presença do machismo. Sobretudo as casadas e com filhos, que têm atribuições domésticas, enfrentam grande dificuldade para dar conta de uma carreira política e do casamento. Dentre as entrevistadas, mais de 20% são separadas. Eleita, a mulher não se ocupa apenas de legislar, ela tem uma vida dentro do partido e precisa compatibilizar as atividades com sua vida privada.”

Rachel Meneguello ressalta que os partidos são estruturas consagradas como de domínio masculino, onde é difícil que mulheres se destaquem, mesmo em São Paulo, que apresenta outro grau de competição política e abertura para o ingresso de novos atores. “Como exemplo, Marta Suplicy, apesar da imagem pública de destaque como mulher de televisão, entrou na política com o apoio de Eduardo Suplicy – são relações que não acontecem somente no Nordeste, onde se supõe que concentra traços da política tradicional e familiar. Na vida parlamentar, o preconceito aparece contra as mulheres, principalmente as negras. Dezesseis entrevistadas que se declararam negras foram tratadas com diferença, primeiro como mulher, na pouca importância dada às suas opiniões, e também por meio de um racismo velado, difícil de medir.”

Já o pesquisador Bruno Speck é mais direto. Segundo ele, ao analisar especificamente a questão do financiamento das candidatas, “chega-se ao resultado de que elas recebiam menos recursos e menos votos em relação aos homens. Há uma sub-representação das mulheres, decorrente do filtro partidário para obtenção das legendas”.

“Os partidos são os grandes filtros de selecionar homens com mais capacidade econômica ou mais capacidade de poder ou mais capacidade de mando. Ou seja, a política como está não saiu muito do coronelismo. Então, a reforma política é um mecanismo de democratizar e de modernizar. Uma formatação de representação que resulta em 12% de mulheres no parlamento não só é anacrônica em relação ao passado e ao que as mulheres representam hoje, no mercado de trabalho, na renda obtida pelas famílias e nas gerências de serviço e de consumo. No entanto, não têm na representação política, que faz o manejo disso, tanto no executivo, quanto no legislativo e mesmo no judiciário. Essa tendência é mundial. Por questões culturais e políticas o Brasil ficou bastante atrasado, inclusive em relação à América Latina”, argumenta a especialista em pesquisas de opinião pública Fátima Pacheco Jordão.

ELAS SÃO MAIORIA

Os resultados da recente pesquisa Ibope/Instituto Patrícia Galvão abrem um quadro de otimismo para as próximas eleições. Para 74% dos entrevistados só há democracia de fato com a presença de mais mulheres nos espaços de poder e tomada de decisão. A maioria (76%) também entende que a ampliação do acesso das mulheres aos espaços de poder deveria ter garantia legal, tanto no que se refere a cargos nos legislativos das três esferas de poder da Federação, quanto dentro dos partidos.

Para a socióloga Silvia Camurça, da ONG SOS Corpo, a demanda por mais mulheres na política de forma tão consistente é reflexo do anseio da população por mudanças. “As pessoas estão muito cansadas de parlamentares que fazem das sucessivas reeleições a sua vida. E pedindo a renovação, novos quadros, sejam mulheres, indígenas, quilombolas, homens, gays, lésbicas. Enfim, a diversidade da população. E nós mulheres somos um indicador de renovação porque estamos quase excluídas da política institucional. Também há, talvez, uma avaliação de que, quem nunca esteve na política, ao entrar, tem a possibilidade de ser menos corrompido por ela e, portanto, de renovar positivamente as práticas políticas. E acho que isso é transferido às mulheres”, afirma.

“Elas passaram a usar cada vez mais transporte, passaram a questionar esses serviços, mesmo porque alguns desses serviços, educação e saúde, sobretudo, são elas quem gerenciam na casa. Então, são as mulheres as protagonistas da demanda de melhor padrão nos serviços públicos. Portanto, quando se pensa em reforma política, se pensa em uma representação mais ampla da sociedade liderada por aquele segmento que demanda serviços: as mulheres, mais de 51% da população”, arremata Fátima Jordão.

Mudanças só com reforma política e nos partidos

A legislação brasileira atual reserva apenas 30% das candidaturas e 10% do tempo de propaganda eleitoral para cotas de sexo. Para a deputada Elcione Barbalho, somente isso não é suficiente. Ela lembra que as estruturas de poder dos partidos estão nas mãos dos homens. “É uma questão cultural, vem dos rincões, da época do coronelismo. Ainda não nos livramos dos tempos em que as mulheres nem tinham direito ao voto. Mais de 80 anos se passaram e não conseguimos nos libertar deste estigma”, sustenta. Elcione é a atual Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados e uma das bandeiras deste ano é apressar a reforma política para defender, já valendo para as eleições de 2014, regras que permitam maior participação de mulheres nos parlamentos. Mas o projeto de reforma que está em debate na Câmara dos Deputados prevê a alternância de gênero somente a cada três posições das listas de agremiações.

Para o demógrafo do IBGE José Eustáquio Diniz Alves, “o sistema atual prejudica particularmente as mulheres. Como as mulheres não estão nas estruturas partidárias, elas não ocupam os principais cargos dos partidos, então também não têm acesso adequadamente ao tempo de televisão, aos recursos financeiros, à rede de capital político desse partido. De um modo geral, o sistema eleitoral brasileiro é muito ruim para garantir um avanço das mulheres na vida política brasileira”.

Elcione Barbalho questiona as razões que impedem as mulheres candidatas de se elegerem. Ela lembra que, nas últimas eleições, em 2012, elas conseguiram não somente preencher a cota de 30%, mas também ultrapassar de forma surpreendente. “Mas então por que as mulheres candidatas não conseguem se eleger na mesma proporção que os candidatos homens? Por que as mulheres se apresentam menos na política? Ou, quando se apresentam, o que acontece para que não tenham tanto sucesso? Por que os financiamentos de campanha são sempre menores para as mulheres?”, questiona a deputada.

(Diário do Pará)