A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) do Pará informou neste domingo (28) que ainda não foi notificada sobre a ação deferida neste sábado (27), em Altamira, que obriga o Estado a atender com urgência o menino Danillo Agusto Prado da Silva, de cinco anos, que há 30 dias espera leito em uma UTI pediátrica.
A nota afirma que quando for notificada, a Sespa “informará à imprensa que providências serão tomadas em relação ao caso”. A Secretaria espera receber a notificação nesta segunda-feira (29).
A ação é de autoria dos defensores públicos de Altamira João Paulo Carneiro Ledo e Márcio Alves Figueira, e determina que o Estado garanta, em até 24h após a notificação, leito em uma UTI pediátrica, transporte em um UTI aérea com equipamento adequado e o custeio das passagens, alimentação e estadia dos pais da vítima, que acompanharão a criança. Em caso de descumprimento, o Estado deverá pagar multa de R$ 10 mil por dia.
O menino está internado em Altamira, sudoeste paraense, com febre e convulsões, e respira com ajuda de aparelhos. Ainda não foi possível diagnosticar a doença.
(DOL)
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