Evasão escolar impulsiona criminalidade

Quanto maior o índice de abandono escolar, maior é o índice de criminalidade entre jovens em uma sociedade. Os dados sobre o aumento da violência, principalmente entre jovens, negros, com baixo grau de instrução no Pará, de acordo com o Mapa da Violência 2013, quando cruzados com dados de evasão escolar comprovam que o abandono da escola aumenta a criminalidade na sociedade.

Em 2011, o professor Evandro Camargo Teixeira, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, fez um trabalho científico mostrando esta relação. Números recentes do Mapa da Violência mostram que o Pará já é o quarto estado no país em número de mortos por 100 mil habitantes.

A taxa de homicídios de jovens no Brasil em 2011, quando o professor Camargo Teixeira defendeu sua tese de doutorado, era de 53,4 por 100 mil jovens. De lá para cá, em estados como Rio Grande do Norte e Alagoas, mais que quadruplicou o número de vítimas juvenis. Ou como o Pará, Bahia e Maranhão, onde os números mais que duplicaram no período.

No mesmo ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apresentava um relatório sobre a situação dos adolescentes brasileiros. De acordo com o estudo, 20% dos adolescentes entre 15 e 17 anos estavam fora da escola, em uma faixa etária que abrangia praticamente todo o Ensino Médio.

No ano passado, o Ministério da Educação divulgou que o abandono no Ensino Médio nas escolas do Pará chama a atenção, colocando o estado em terceiro lugar no ranking nacional nesta categoria. Ao todo, 17,7% dos alunos matriculados deixam a escola nesta fase do estudo, sendo que 20,7% deste total abandonam já na 1ª série.

De acordo com o Unicef, no Pará, apenas 30,4% de um universo de 981 mil adolescentes conseguiram concluir o ensino fundamental. Ao todo, 6,9% deles não estudavam nem trabalhavam naquele período. O relatório analisou a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir da evolução de 10 indicadores entre 2004 e 2009.

Os indicadores de abandono escolar na região Norte eram os piores do Brasil. Enquanto a média nacional de abandono no ensino médio era de 11,2%, na Amazônia Legal ficou em 14,3%. Em estados como o Amapá e o Pará, as taxas de abandono escolar nessa etapa da educação eram de 23,5% e 20,7%, respectivamente.

Já o estudo “Dois ensaios acerca da relação entre criminalidade e educação” do professor da USP, que utilizou modelos matemáticos baseados em dados estatísticos oficiais, concluiu que a criminalidade aumentou em 51% em todos os estados devido à evasão escolar. “O modelo apenas associou e assinalou a proporção direta de crescimento entre abandono defasado ou evasão escolar e taxas de homicídio. Quando a evasão aumenta, o número de homicídios também cresce”, esclareceu o professor, na época em entrevista à Agência USP.

“Um aluno do mesmo sexo, mesma cor e nível socioeconômico similar pode apresentar um rendimento escolar menor caso estude em uma escola com mais violência”, escreveu o professor.

De 12 a 17 anos, são 25,5% na pobreza

O Fundo das Nações Unidas para a Infância apontou que, além de menos escolarizados do que deveriam ser, conforme a legislação que regula a educação no Brasil, os adolescentes no País são mais pobres do que o conjunto da população. A pobreza afeta 29% dos brasileiros e a extrema pobreza afeta 11,9%; entre os meninos e meninas de 12 a 17 anos esses percentuais são 38% e 17,6%, respectivamente.

No Pará, 25,5% de meninos e meninas nesta faixa etária vivem em situação de extrema pobreza. O indicador da extrema pobreza entre os adolescentes registrou um pequeno aumento, enquanto a tendência na população geral é de queda. De acordo com o Unicef, isso significa que houve um aumento da representação dos adolescentes na população pobre.

Com isso, a taxa de homicídios entre adolescentes de 12 a 17 anos (por mil habitantes da mesma idade) se apresentava muito alta no Pará: um total de 27,4% de jovens haviam sido assassinados em 2009, no ano em que o Unicef fez o levantamento de dados. O número, na época, já era mais que o dobro do registro de mortes por homicídio em 2004 (12,3%), quando o próprio Fundo havia feito levantamento anterior.

O documento do Unicef então comprovou que, entre os adolescentes, alguns sofrem essas violações de forma mais severa, como o adolescente negro, que chega a ter quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco.

O professor Evandro Camargo Teixeira lembrou que, quem deixa a escola tem tanto a possibilidade de virar membro de uma gangue, quanto de simplesmente estar excluído do mercado de trabalho formal. “O modelo (do estudo) apenas associou e assinalou a proporção direta de crescimento entre abandono defasado ou evasão escolar e taxas de homicídio, quando a evasão aumenta, os homicídios também crescem”.

A cada 1% de investimento em educação, crime cai 0,1%

A escola pode influenciar o comportamento dos alunos e reduzir a violência. Mas para isso é preciso haver investimento na educação. É o que diz a economista Kalinca Léia Becker em seu trabalho de doutorado realizado no programa de pós-graduação da USP, em Piracicaba. A pesquisa comprova a influência da educação no comportamento dos alunos. Um dos resultados mostra que, quando ocorre o investimento de 1% na educação, 0,1% do índice de criminalidade é reduzido. Porém, para isso, é necessário que a escola funcione como um espaço para desenvolver conhecimento. Foi observado que escolas com traços da violência, como depredação do patrimônio, tráfico de drogas, atuação de gangues, entre outros, podem incentivar o comportamento agressivo nos alunos.

“A possibilidade de algum aluno manifestar comportamento violento em escolas onde foram registrados crimes contra o patrimônio e contra a pessoa é, respectivamente, 1,46 e 1,22 vezes maior em comparação às escolas que não registraram estes crimes”, conclui a economista Kalinca Becker.

Sendo assim, as políticas públicas para reduzir os crimes na vizinhança da escola podem contribuir significativamente para minimizar a agressividade dos alunos. “A escola pode, ainda, adotar medidas de segurança para proteger os alunos nas suas imediações”.

Uma das soluções sugeridas pela pesquisa é que, quando a instituição promove atividades extracurriculares, ocorre a redução em 0,96% da possibilidade de algum aluno cometer um ato agressivo. “Este é um resultado interessante, pois muitos programas de redução da violência nas escolas incluem atividades de esporte, cultura e lazer como forma de socializar a convivência e, assim, reduzir a violência”, complementa. Também foram observadas evidências de que o ambiente familiar e a participação dos pais nas reuniões da escola podem influenciar o comportamento do aluno.

O desafio é encontrar uma escola atrativa para 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos (incompletos) que vivem hoje no Brasil, o que equivale a 11% da população brasileira. A solução pode estar no Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece 20 metas para a educação brasileira nos próximos dez anos e está sendo analisado na Câmara dos Deputados.

O problema é que o PNE não anda e nem está entre as prioridades da pauta de votação do Congresso Nacional. Tramitando na casa desde dezembro de 2010, o texto traçaria 20 metas educacionais para o período entre 2011 e 2020. Na teoria, ele deveria ter entrado em vigor no dia 1º de janeiro de 2011. Na prática, como está atrasado, sua vigência valerá até 10 anos a partir de sua entrada em vigor. Só na Câmara dos Deputados, o texto recebeu mais de três mil emendas.

E dentre as 20 metas, é a 20ª a mais importante: ela reserva 10% do PIB para a educação. Mas ainda não virou prioridade e, com o distanciamento do projeto de distribuição dos recursos dos royalties do seu texto original, esta meta pode não passar do papel.

(Diário do Pará)