Democracia representativa tem que ser fiscalizada

As manifestações de rua que tomaram conta do Brasil em junho reacenderam as esperanças de maior participação popular na tomada de decisões envolvendo temas cruciais para a população. Em Belém, um dos principais alvos é o sistema de mobilidade urbana, cuja face mais visível é o BRT (Bus Rapid Transit). A obra que virou sinônimo de transtornos e incertezas para a população é um dos pontos de pauta do movimento Foco Belém, criado no Facebook, a partir dos protestos de junho. O grupo deriva em grande parte do Observatório Social de Belém que já fazia o acompanhamento das licitações na capital paraense. O Foco Belém tem a pretensão de ser mais propositivo. Em entrevista ao DIÁRIO, o presidente do Observatório Social e um dos idealizadores do Foco Belém, José Francisco Ramos explica os objetivos do grupo e critica os partidos políticos.

P: No início das manifestações em Belém surgiu o grupo “Belém Livre” e depois surgiu o “Foco Belém”, o que aconteceu? Por que dois grupos?

R: Eu, pessoalmente, não tinha participado de reuniões do Belém Livre e nem de manifestação. Mas alguns colegas nossos começaram com a ideia de que o movimento teria que ser por demandas mais claras, mais objetivas. Na realidade, isso corresponde a um estilo mais nosso, nem tanto ao estilo Belém Livre, que precisa ser compreendido como outro fenômeno. Algumas pessoas que fizeram a primeira e segunda convocação daquelas duas primeiras manifestações sentiram então a necessidade de se encontrar com algumas outras pessoas e discutir o que estava acontecendo finalmente em Belém. Então, a gente analisou um pouco o que era o movimento Belém Livre e pensamos em fazer alguma coisa do nosso jeito. Não é uma alternativa ao Belém Livre. Não é uma dissidência Alguns membros do Belém Livre consideraram uma dissidência, mas sem nenhuma razão e alguns gostariam que a gente nem existisse, porque achavam que nós, de alguma forma, enfraqueceríamos o movimento deles, sendo que a gente era um número bem pequeno e eles inicialmente eram muitos. Na primeira manifestação chegou a 15 mil pessoas. A gente se reuniu e decidiu fazer uma manifestação diferente, que foi o sentaço. Cerca de 600 pessoas confirmaram presença no Facebook, mas foi muito menos gente. Mas a gente levou uma carta para entregar para o prefeito solicitando audiências.

No Foco Belém nós temos outra metodologia de organização e trabalho. Mas isso não quer dizer que eu negue os resultados que o Movimento Belém Livre alcança. O MBL conseguiu mobilizar milhares de pessoas, o que é muito importante. Refletindo o movimento nacional, despertou nas pessoas em Belém a vontade de protestar, o que antes não estavam fazendo publicamente. O MBL é plural, reuniu pessoas com ideologias diferentes, mas com a insatisfação pelo estado de coisas, que é comum a todos. A interação, discussão entre diferentes visões que aconteceu e acontece no seu seio é positiva, porque, mais uma vez, coloca a discussão política verdadeira em foco.

P: Como o nome do grupo indica vocês devem ter um foco, qual é esse foco?

R: A gente achou que precisava iniciar por alguns pontos depois poderíamos ampliar o número de temas. O primeiro tema que a gente redigiu foi relacionado ao BRT e mobilidade na cidade. É necessário que se tenha mais consciência sobre o que é o BRT e Ação Metrópole, que são projetos para realmente melhorar o transporte da cidade. E não é para se confundir BRT com a obra inacabada e feita às pressas que está ai. Eu pessoalmente me ocupo com BRT, com mobilidade, porque é uma das coisas que eu acho fundamental na cidade. E estou falando de mobilidade das pessoas e não só dos carros. E o BRT pode ser feito para criar uma alternativa muito boa para o transporte coletivo das pessoas. Então, esse tema é um tema que a gente tem que ter muito cuidado e cada vez mais aprofundar. A gente espera até que outras pessoas se ocupem mais com esse tema, não fiquem num número muito pequeno, que passem a entender um pouco mais tecnicamente porque quando a gente domina um tema, a gente pode fazer um combate, uma demanda política mais autorizada, mais capacitada do ponto de vista técnico.

P: Quais os outros temas?

R: Os outros três temas são a questão de saúde, educação e resíduos sólidos (lixo), que é um tema bem atual.

P: A gente pode dizer que vocês pegaram as demandas difusas da rua e estão tentando canalizar?

R: Sim. Pode ser. No Observatório Social de Belém, nosso foco sempre foi trabalhar para melhorar a probidade dos governos, isso pra falar de uma forma educada que é um sinônimo aproximado de combate à corrupção. Mas a gente quer combater a corrupção sim, melhorar a probidade é diminuir a corrupção. A gente trabalhava mais com controle de licitações e aí, o caso do lixo veio por causa daquela licitação complicada, atribulada feita pelo Duciomar, contra lei,que foi anulada judicialmente. Então, a gente trabalhava assim. Para trabalhar novos temas de maneira mais específica, vamos precisar de mais pessoas. Porque a gente pode trabalhar muito bem as questões de licitações na área de educação, mas precisamos também propor metodologia melhores, abordagens melhores para educação, para saúde,

P: Então vocês querem sugerir políticas públicas?

R: Isso mesmo. Para isso, nós formamos ainda no Facebook, os quatro grupos separadamente. Com uma estratégia assim: Foco Belém: Educação; Foco Belém: Saúde; Foco Belém: BRT/ Mobilidade. BRT sempre vem ao lado de mobilidade, porque BRT é o nome do sistema, mas o que nos afeta mesmo é a necessidade de mobilidade, para depois ter acessibilidade às coisas. E o outro tema é resíduos sólidos, porque a gente está até aqui de lixo, sem solução. Então, o que a gente espera é chamar um número de pessoas significativo. E que as pessoas se identifiquem com certos temas e se disponham a estudar os temas. Vamos pedir uma primeira audiência pública com o prefeito para falar do geral, desses quatro temas. Neste momento a gente vai demandar posteriores audiências especificas para cada tema. Para isso, o grupo tem que estar preparado, se o grupo Foco Belém, assim como o próprio Observatório Social de Belém, não consegue mobilizar as pessoas e se preparar, isso mostra apenas a nossa pobreza como sociedade, que não cuida das suas demandas políticas. A gente já viu que a democracia representativa está absolutamente falida. A democracia representativa tem que ser fiscalizada, pela participativa, se as pessoas não participam a gente não vai conseguir controlar nada.

P: No início surgiram críticas ao Foco Belém em relação à proximidade com o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho. Disseram que estavam tentando domesticar o movimento, que era um grupo ligado ao PSDB...

R: Isso é um absurdo. Aquele grupinho que começou a nos tachar como filiados ou interessados em PSDB, era um pessoal muito radical que estava fazendo um xingamento. Eu nunca fui partidário de nenhum partido. Não tenho compromisso com partido, não tenho perfil. Nós não nos veiculamos partidariamente, mesmo porque os nossos partidos políticos do Brasil faliram. Eles não têm uma ideologia, não têm uma linha de atuação. Quem é partidário vai ficar escravo de que? De quem? Do comando do partido? Eu poderia até ser partidário, de um partido que tem uma carta, uma linha de atuação. Agora, ficar submetido a lideranças que mudam conforme os interesses da época, não dá. Não é PSDB, não tem nada disso. Nós somos realmente apartidários, nas instituições.

P: E são antipartidários?

R: Não. Antipartidários não. Esse negócio do antipartidário foi uma coisa que nasceu lá dentro do movimento Belém Livre, porque uma parte do Belém Livre são os Anônimos (anonymous) e similares. Na realidade na sociedade brasileira tem muita gente, que não é anarquista. Os anônimos têm uma tendência ao anarquismo político e alguns deles se entendem assim, alguns sabem, mas outros não sabem, é só botar a máscara mesmo, porque é bacana a máscara. Então, existem os anonymous, que são mundiais e que têm uma base anarquista e tem os outros que não são anônimos e não são partidários, mas começaram a se revoltar com os que são partidários e apareciam com bandeiras. Foi assim no Brasil todo. O movimento pedindo para baixarem as bandeiras.

P: Como é a relação de vocês com pessoas ligadas a partidos, elas serão rejeitadas?

R: Negativo. Uma coisa nós temos bem clareza, a gente aceita qualquer pessoa que seja filiada em partido. No Observatório Social nós temos um estatuto, temos CNPJ, o Observatório Social é formalizado como associação. Nele sim, na diretoria não participa ninguém que seja filiado a partido, sob pena de criar um conflito de interesse na hora de fiscalizar. Os associados não podem ser filiados, mas interagimos com pessoas afiliadas a partidos. E nós interagimos com qualquer pessoa. Isso é uma questão pessoal, se o camarada quiser ser ligado a partido, e tiver garganta e estomago para engolir sapo, ele que se ligue a partido. Mas a gente não queima nenhuma pessoa por ela ser partidária. Agora a instituição, no caso a associação, movimento o que seja não vai ter nenhuma cor de partido.

P: Onde pretendem chegar com o Foco Belém?

No dia 6 de agosto, vamos fazer uma reunião, onde a gente pretende que as pessoas se identifiquem com os temas e se identifiquem com a nossa maneira de funcionar, com o nosso modus operandi. Vamos cobrar do prefeito um encontro, uma audiência e nela nós vamos dizer: queremos audiências especificas para tratar esses temas. Serão reuniões onde a gente trocará informações, onde a gente vai apresentar demandas e depois naturalmente a gente vai divulgar as nossas demandas e os nossos resultados.

P: Vocês vão cobrar um compromisso do prefeito em relação a esses temas?

R: A gente vai cobrar, a gente vai tomar conhecimento do que eles estão fazendo. Eu vou dar um exemplo no que eu estou dominando mais que é a questão da mobilidade. É fundamental nesse projeto de BRT que haja ciclovias suficientes e onde não puder se instalar uma ciclovia, que haja uma ótima sinalização, uma série de controles, para que a bicicleta possa passar sem risco de morte de seu usuário. Essa é uma coisa. Outra coisa são as calçadas. É uma coisa que as pessoas não percebem, mas calçadas boas para a gente poder caminhar sem obstáculos fazem com que tenha menos carros circulando, a mobilidade também é a pé. Outro tema é a gestão do sistema BRT. Ela tem que ser feita de tal forma que seja democrática, tenha participação e que não fique sofrendo influências desse ou daquele interesse.

P: O senhor acha que passou o auge das manifestações ou senhor acredita que pode voltar?

R: Acho que mesmo que julho não tivesse essa característica de ser esse mês morto, aqui em Belém, a tendência é que diminuísse. No Brasil todo houve uma diminuição do movimento. Agora, a gente precisa ver se consegue manter um ritmo produtivo a partir de agosto.

P: O gigante não voltou a dormir?

R: Não.

P: Em várias capitais, houve alguma resposta para a sociedade. Em Belém não se viu um consequência concreta. Por quê?

R: Eu não me sinto muito competente para responder a essa pergunta, mas eu acho que primeiro que a questão de passagens de ônibus foi discutida há mais tempo, não é recente e houve agora congelamento. De certa forma já foi um ganho. Agora essa é o tipo de demanda do movimento Belém Livre, não é a nossa ainda.

P: A gente fica com a impressão que o movimento caminhou, caminhou e não chegou a lugar nenhum. Não dá certa angústia?

R: Eu não sinto essa angustia, sabe por quê? Eu acho interessante que tantas pessoas acordaram. Esse despertar já foi um ganho. Agora o ganho concreto vai ter que acontecer com o tempo, e aí a gente não deve se iludir. Eu não acho assim muito estimulante ter ganhado os 20 centavos de desconto da passagem. Acho que o mais importante é a gente conseguir firmar uma relação em que a gente controle, em longo prazo, esse grande projeto de mobilidade.

(Diário do Pará)