Deputados e vereadores retornam sob polêmicas

A semana que começa é de retomada dos trabalhos nas casas legislativas municipais e estaduais, nos dias 5 e 6 de agosto, respectivamente. Assembleia Legislativa (AL) e Câmara Municipal de Belém (CMB) voltam ao plenário com missões que fazem parte do calendário anual, como a composição e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 e suas emendas até o final do ano, e também com pendências que cruzaram a linha de chegada do primeiro semestre, dentre elas, a apreciação do polêmico projeto do Passe Livre para o transporte coletivo em Belém, na CMB, e na AL, o andamento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da corrupção no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) e do Futebol, e ainda a conclusão do relatório sobre a situação na Santa Casa de Misericórdia dentro do cenário das mortes de 44 bebês em junho, uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Saúde (CECS) da Assembleia.

O relator da CPI do Detran, Ítalo Mácola (PSDB), informou na última sexta, 2, que tão logo a sessão solene de reabertura do expediente da AL termine, no dia 6, convocará uma reunião com os demais membros da Comissão para definir ações a serem executadas nesse segundo semestre. “Irei propor a oitiva da diretora da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Salinópolis, e se a sugestão for aprovada, acredito que já iremos ouvi-la na semana seguinte”, adiantou. “Nos mantemos em busca do resultado que motivou a criação dessa Comissão”, afirmou.

A investigação foi iniciada após denúncia do DIÁRIO em junho passado divulgando nomes de esposas e familiares de jogadores do Santa Cruz de Cuiarana, time do interior do município, que atuavam como funcionárias do Ciretran local. O senador tucano Mário Couto é patrono e presidente de honra do clube, e recaiu sobre ele, que comanda o Detran na esfera estadual, a suspeita de o órgão estar bancando as despesas do time.

O deputado Raimundo Belo (PSB), relator da CPI do Futebol, que apura denúncias de irregularidades contra a Federação Paraense de Futebol (FPF), responsável pelo Campeonato Paraense de Futebol Profissional, além de diversos campeonatos amadores no interior, não foi encontrado para informar sobre os rumos que a investigação deve tomar de agora em diante, mas chegou a informar, após a última sessão do semestre, em 25 de junho, que já se sabe que os investimentos nos grandes clubes, como Remo e Paysandu, envolvendo convênios com o Governo do Estado, chegaram a R$ 11 milhões nos últimos cinco anos. “Estamos atrás de saber como isso foi gasto, porque chama a atenção a falta de investimento patrimonial por parte dos times e por parte da FPF”, declarou na ocasião. Belo revelou ainda que a presidência da Federação será convocada a depor na CPI entre os dias 1º e 10 de agosto.

Um dia após a derradeira sessão do semestre, no dia 26, a CECS realizou audiência com membros da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa) para discutir a situação da Santa Casa diante da morte de bebês naquele hospital.

A presidente da Comissão, deputada Nilma Lima, do PMDB, informou à ocasião que daquele debate, incluindo a entrega de documentos sobre o assunto tanto por parte do Governo quanto do Sindmepa, sairia um relatório a ser entregue ao Ministério Público Estadual. “Apesar do recesso, alguns membros continuaram a trabalhar e temos um pré-relatório que será discutido e avaliado em reunião após a primeira sessão, no dia 6. Apesar de todas as discussões, me parece que para o próprio Ministério Público ainda há fatos não totalmente esclarecidos sobre essa situação. O documento deve ser bem abrangente, e chegará ao MPE ainda em agosto”, avisou a parlamentar.

CÂMARA

O encerramento da primeira metade do ano na Câmara aconteceu no dia 2 de julho, em meio a um grande confronto, em especial porque não houve acordo para uma inversão de pauta que permitisse a apreciação do projeto do Passe Livre para estudantes e desempregados, iniciativa que tinha o apoio de quase toda a oposição dentro da casa. Passado mais de um mês, é possível ainda que os ânimos não tenham se acalmado e a discussão volte à tona mesmo após a iniciativa do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), que congelou a tarifa do ônibus em R$ 2,20 – medida anunciada há pouco mais de duas semanas – e anunciou como “inviável” o PL, pois custaria aos cofres públicos mais de R$ 130 milhões.

(Diário do Pará)