CMB poderá votar projeto do Passe Livre amanhã

Um acordo de lideranças após a sessão de hoje pode colocar na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém (CMB) de amanhã (7), a apreciação e votação do polêmico projeto do Passe Livre para estudantes e desempregados em transportes coletivos da capital.

Pressionado pela oposição e por cerca de 40 manifestantes que ocuparam a galeria para acompanhar a reabertura dos trabalhos e pleitear pela inversão de pauta a fim de conseguir que o PL entrasse em discussão, o presidente da casa, Paulo Queiroz (PSDB) conversou com os movimentos sociais na própria galeria, ouviu as muitas reivindicações e se comprometeu verbalmente em trabalhar junto aos líderes das bancadas para que o projeto seja pautado para amanhã.

Os manifestantes anunciaram que ficariam acampados na CMB até que o Passe Livre seja votado e aprovado. A sessão de hoje recebe o secretário municipal de Saneamento, Luiz Otávio Mota Pereira, para prestar esclarecimentos sobre um empréstimo de R$ 500 milhões aprovados pela CMB destinados à macrodrenagem.

Durante a sessão de ontem, não houve votações ou decisões expressivas, mas alguns discursos tinham tons de muita indignação. O ápice foi a fala do vereador Raul Batista, líder do PRB que, após questionamentos feitos por Marinor Brito (PSol) e Sandra Batista (PC do B) sobre a falta de transparência nos números do transporte público em Belém, tirou Cleber Rabelo (PSTU) do sério ao dizer que os oposicionistas se posicionavam de forma “irracional, incoerente e inconsequente”.

Rabelo pediu respeito às opiniões divergentes das bancadas e, irritado, bradando ser uma “palhaçada” o que Batista dizia, foi até ele, fazendo com que os seguranças do plenário se aproximassem dos dois a fim de impedir que o embate evoluísse.

SESSÃO

Pouco depois das 10h, a presidência anunciou o encerramento da sessão do dia e os líderes foram chamados à Sala VIP, onde por mais de duas horas debateram sobre os encaminhamentos para o segundo semestre e sobre medidas de segurança para o acesso à CMB com base no confronto que marcou a última sessão antes do recesso, no início de julho.

“Há um projeto do vereador Thiago Araújo (PPS) para ser votado, vetos e em seguida a pauta normal, cujas prioridades definiremos agora”, declarou Queiroz pouco antes de entrar na reunião. “Outra premissa dessa discussão que teremos agora é definir regras para que não haja mais tumultos como tivemos no semestre passado”, adiantou.

Durante a reunião, os manifestantes permaneceram na galeria, por vezes entoando gritos de guerra voltados ao tema da votação do Passe Livre e pedindo para acompanhar a discussão que ocorria. Marinor e Sandra Batista tentaram conversar com os manifestantes sobre a formação de uma comissão que pudesse ir para a Sala VIP, mas não houve consenso.

Passava de 12h30 quando Paulo Queiroz e alguns vereadores foram até a galeria ouvir as reivindicações. O diálogo durou mais de uma hora e com praticamente nenhuma exaltação – o que não impediu que a Guarda Municipal de Belém acompanhasse de perto a movimentação.

A tranquilidade, no entanto, se manteve apenas no tom de voz dos manifestantes. Os discursos eram quase todos bem articulados e responsabilizavam de forma incisiva os poderes Legislativo e Executivo pela precariedade nas áreas não só do transporte, como também da saúde, do saneamento e da educação.

Manifestantes acampam na galeria

A maioria dos manifestantes pedia a votação do Passe Livre para ontem mesmo, mas desde o início o presidente explicou que, apesar de o projeto estar na pauta, existem outras prioridades à espera de votação e que os vereadores precisam seguir o regimento interno e, por meio de um acordo de lideranças, pedir a inversão de pauta que possibilite a votação.

O Psolista Fernando Carneiro classificou o debate como uma verdadeira aula de política. “A população sabe o que quer, não tem vândalo. Tudo depende de vontade política. Eu tenho pouco tempo nessa casa, mas já vi boi voar aqui. Quem está procrastinando essa discussão é porque não quer o Passe Livre”.

Houve alguma exaltação quando Queiroz negou o pedido dos movimentos de assinar uma ata se comprometendo em incluir o projeto na pauta do dia 7, e momentos depois, o presidente saiu, encerrando a conversa, já depois das 14h.

Na entrada do plenário, dois manifestantes ainda insistiram na ata junto ao presidente que, acompanhado de Mauro Freitas, líder do governo na CMB, reforçou que as lideranças trabalhariam para que a votação aconteça amanhã, e avisou que a galeria não receberá mais pessoas do que a lotação máxima durante a discussão.

ACAMPAMENTO

Cerca de 40 manifestantes dormiram na galeria da CMB para aguardar a sessão de hoje. Na noite de ontem, outros 30 jovens esperavam do lado de fora, impedidos de entrar. Dentro da CMB, manifestantes e Guarda Municipal de Belém estavam em clima pacífico.

Ontem os manifestantes, que já aceitam dar entrevistas para a imprensa e não criminalizam mais os partidos políticos, publicaram nota nas redes sociais afirmando que “o Movimento Belém livre reocupa a Câmara Municipal”. Na nota, eles lembram o ocorrido na última sessão da CMB, cujo Plano Plurianual Municipal (PPA) foi votado quando manifestantes e Guarda Municipal travavam confronto. “O movimento não parou neste período. Estivemos em mobilização permanente e voltamos à CMB e exigimos que os vereadores simplesmente cumpram com o que foi prometido antes de saírem de férias: pautar o Passe Livre e o posicionamento sobre a redução da tarifa de ônibus”.

A nota lembra ainda que em diversas cidades a redução da passagem e o passe livre foram conquistados e que impostos como PIS, COFIS, ISS e folha de pagamento foram reduzidos. “Não tem justificativa pra prefeitura de Zenaldo Coutinho manter essa postura intransigente em Belém”, destaca. Os manifestantes pretendem permanecer na CMB até que o Passe Livre seja votado.

(Diário do Pará)