Vereadores começam a discursar na CMB

Os vereadores começaram a discursar no plenário da câmara de Belém sobre o projeto do Passe Livre, que tenta garantir gratuidade das tarifas do transporte público para estudantes e desempregados. É esperado que após o discurso de cada vereador, o projeto de Passe Livre comece a ser votado.

A expectativa é de que um dos quatro projetos do Passe Livre que tramitam na casa seja votado ainda hoje (7).

Votação

O desafio dos vereadores de oposição, que apoiam os manifestantes, será conseguir o quórum qualificado de 24 votos a favor do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, exigidos pelo regimento da casa. A base aliada do governo tem uma bancada de 25 vereadores.

Fernando Carneiro lembrou que a CMB aprovou, no ano passado, uma anistia de R$ 85 milhões para os empresários do setor de transportes. Ele sugeriu ainda que sejam usados recursos do pré-sal destinados à educação para subsidiar o transporte de estudantes.

Os vereadores de oposição lembraram também que já foi feita a desoneração dos impostos federais incidentes na tarifa do transporte público. Segundo a vereadora Sandra Batista (PC do B), caso a emenda seja aprovada o prefeito não poderá vetar, mas será necessário ainda um projeto de lei complementar para regulamentar o assunto que vai depender do Executivo.

(DOL)

>> Manifestantes acompanham a movimentação do plenário na CMB . (Foto: Mayara Frade)